PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Oposição critica Presidente santomense por não reconhecer Kosovo independente
São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - O partido da Ação Democrática Independente (ADI), oposição santomense, contestou duramente o veto presidencial contra a resolução adotada pelo anterior Governo do então primeiro-ministro Patrice Trovoada que reconhecia Kosovo como um Estado independente, soube-se quinta-feira de fonte partidária em São Tomé.
A ADI esclarece num comunicado que, no dossiê Kosovo, não se trata apenas de uma iniciativa do seu Governo liderado por Patrice Trovoada mas de todo um processo negociado pelo antecessor do atual Presidente Manuel Pinto da Costa.
Esta força política argumenta que o Presidente da República, “foi minuciosamente informado sobre todos os expedientes levados a cabo e as intenções do Governo, com base num parecer técnico diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros apresentado ao chefe de Estado santomense”
Segundo a ADI, o decreto presidencial que retira o reconhecimento nacional da independência do Kosovo “é um ato de impostura, absolutamente irrefletido, retrógrado e de pura vingança, visando destruir tudo o que fez o anterior Governo".
A ADI, que perdeu o poder devido a uma moção de censura votada pelos partidos MLSTP-PSD (Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe-Partido Social Democrata), PCD (Partido da Convergência Democrática) e MDFM/PL (Movimento Democrático Força Mudança-Partido Liberal), ironiza a norma evocada pelo Presidente da República no seu comunicado, para vetar a resolução que reconhecia o Kosovo como um Estado independente a 17 de março de 2012.
“Estamos em presença de um ato de usurpação de poder pelo Presidente da República que vem arrogar-se mais poderes do que aqueles que a Constituição da República lhe confere”, lê- se no comunicado.
A ADI, O partido de que Patrice Trovoada é presidente, alerta que existe uma “grande tentação totalitária” de Pinto da Costa de pôr fim ao “contraditório” no arquipélago santomense e considera que o seu veto é uma “provocação”.
Os Estados Unidos, a Alemanha, a Inglaterra, o Japão, França, Portugal, a Itália, a Dinamarca, a Bélgica, os Países Baixos, o Canadá, a Áustria, a Coreia do Sul, a Finlândia, a Suécia, a Noruega, a Árabia Saudita, estão entre os Estados que reconheceram o Kosovo como um país independente.
A 17 de fevereiro de 2008, o Parlamento do Kosovo proclamou a sua independência de maneira unilateral mas, apesar disso, este território ainda não é membro da Organização das Nações Unidas (ONU).
Para se tornar membro da ONU, deve obter o apoio de nove membros do Conselho de Segurança (CS) da ONU dos 15 que o compõem, incluindo o parecer favorável dos cinco membros permanentes, designadamente Estados Unidos, China, França, Grã-Bretanha e Rússia.
Também deve receber na Assembleia Geral da ONU um parecer positivo com a maioria de dois terços, ou seja 193 membros.
O Kosovo é atualmente reconhecido por três membros permanentes do CS da ONU e por 97 países membros da ONU.
-0- PANA RMG/DD 10jan2013
A ADI esclarece num comunicado que, no dossiê Kosovo, não se trata apenas de uma iniciativa do seu Governo liderado por Patrice Trovoada mas de todo um processo negociado pelo antecessor do atual Presidente Manuel Pinto da Costa.
Esta força política argumenta que o Presidente da República, “foi minuciosamente informado sobre todos os expedientes levados a cabo e as intenções do Governo, com base num parecer técnico diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros apresentado ao chefe de Estado santomense”
Segundo a ADI, o decreto presidencial que retira o reconhecimento nacional da independência do Kosovo “é um ato de impostura, absolutamente irrefletido, retrógrado e de pura vingança, visando destruir tudo o que fez o anterior Governo".
A ADI, que perdeu o poder devido a uma moção de censura votada pelos partidos MLSTP-PSD (Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe-Partido Social Democrata), PCD (Partido da Convergência Democrática) e MDFM/PL (Movimento Democrático Força Mudança-Partido Liberal), ironiza a norma evocada pelo Presidente da República no seu comunicado, para vetar a resolução que reconhecia o Kosovo como um Estado independente a 17 de março de 2012.
“Estamos em presença de um ato de usurpação de poder pelo Presidente da República que vem arrogar-se mais poderes do que aqueles que a Constituição da República lhe confere”, lê- se no comunicado.
A ADI, O partido de que Patrice Trovoada é presidente, alerta que existe uma “grande tentação totalitária” de Pinto da Costa de pôr fim ao “contraditório” no arquipélago santomense e considera que o seu veto é uma “provocação”.
Os Estados Unidos, a Alemanha, a Inglaterra, o Japão, França, Portugal, a Itália, a Dinamarca, a Bélgica, os Países Baixos, o Canadá, a Áustria, a Coreia do Sul, a Finlândia, a Suécia, a Noruega, a Árabia Saudita, estão entre os Estados que reconheceram o Kosovo como um país independente.
A 17 de fevereiro de 2008, o Parlamento do Kosovo proclamou a sua independência de maneira unilateral mas, apesar disso, este território ainda não é membro da Organização das Nações Unidas (ONU).
Para se tornar membro da ONU, deve obter o apoio de nove membros do Conselho de Segurança (CS) da ONU dos 15 que o compõem, incluindo o parecer favorável dos cinco membros permanentes, designadamente Estados Unidos, China, França, Grã-Bretanha e Rússia.
Também deve receber na Assembleia Geral da ONU um parecer positivo com a maioria de dois terços, ou seja 193 membros.
O Kosovo é atualmente reconhecido por três membros permanentes do CS da ONU e por 97 países membros da ONU.
-0- PANA RMG/DD 10jan2013
