PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Oposição contesta resultados de eleições gerais em Angola
Luanda, Angola (PANA) - Três forças políticas da oposição angolana pediram ao Tribunal Constitucional (TC) a anulação ou recontagem dos resultados das eleições gerais de 31 de agosto passado por alegadas irregularidades imputadas à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e ao poder executivo que acusam de violação da lei e da Constituição.
Trata-se da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE) e do Partido de Renovação Social (PRS), as três formações políticas da oposição mais votadas no escrutínio de 31 de agosto que decidiram recorrer sexta-feira para o TC depois da rejeição das suas reclamações pela CNE, que alegou "extemporaneidade".
As suas reivindicações incidem sobre o que consideram de "discrepâncias" entre os resultados oficiais anunciados pela CNE e os constantes das atas provenientes das assembleias de voto no terreno, a "adulteração" e não publicação atempada dos cadernos eleitorais e a "obstrução premeditada" do direito de sufrágio e de fiscalização dos eleitores, entre outros elementos.
Fala-se em mais de dois milhões de eleitores que teriam sido deliberadamente impedidos de votar por serem de "áreas de influência da oposição", para além de milhares de delegados de lista também da oposição alegadamente excluídos do processo de credenciamento para a fiscalização dos atos da votação.
"Os resultados desta eleição estão viciados porque resultam de um processo viciado, que não foi livre nem democraticamente exercido (...) Por ação e omissão, a CNE violou e concorreu para a violação de princípios constitucionais, direitos fundamentais, liberdades e garantia dos cidadãos", reclama a UNITA, o antigo movimento rebelde que se tornou no maior partido da oposição para quem a consequência constitucional dessas violações "não pode ser outra senão a invalidade do processo eleitoral no seu todo".
De acordo com a CNE, as eleições foram ganhas pelo atual partido no poder, o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) do Presidente cessante José Eduardo dos Santos, com 71,84 porcento dos votos (175 deputados), seguido da UNITA de Isaías Samakuva com 18,66 porcento dos sufrágios (32 deputados) e da CASA-CE de Abel Chivukuvuku com seis porcento dos votos e oito assentos de deputado.
A quarta posição é ocupada pelo PRS de Eduardo Kuangana com 1,70 porcento dos votos e três deputados à frente da histórica Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), um dos três movimentos de libertação nacional, ao lado do MPLA e da UNITA, atualmente sob a liderança do professor universitário Lucas Ngonda e com apenas dois deputados eleitos.
-0- PANA IZ 15set2012
Trata-se da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE) e do Partido de Renovação Social (PRS), as três formações políticas da oposição mais votadas no escrutínio de 31 de agosto que decidiram recorrer sexta-feira para o TC depois da rejeição das suas reclamações pela CNE, que alegou "extemporaneidade".
As suas reivindicações incidem sobre o que consideram de "discrepâncias" entre os resultados oficiais anunciados pela CNE e os constantes das atas provenientes das assembleias de voto no terreno, a "adulteração" e não publicação atempada dos cadernos eleitorais e a "obstrução premeditada" do direito de sufrágio e de fiscalização dos eleitores, entre outros elementos.
Fala-se em mais de dois milhões de eleitores que teriam sido deliberadamente impedidos de votar por serem de "áreas de influência da oposição", para além de milhares de delegados de lista também da oposição alegadamente excluídos do processo de credenciamento para a fiscalização dos atos da votação.
"Os resultados desta eleição estão viciados porque resultam de um processo viciado, que não foi livre nem democraticamente exercido (...) Por ação e omissão, a CNE violou e concorreu para a violação de princípios constitucionais, direitos fundamentais, liberdades e garantia dos cidadãos", reclama a UNITA, o antigo movimento rebelde que se tornou no maior partido da oposição para quem a consequência constitucional dessas violações "não pode ser outra senão a invalidade do processo eleitoral no seu todo".
De acordo com a CNE, as eleições foram ganhas pelo atual partido no poder, o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) do Presidente cessante José Eduardo dos Santos, com 71,84 porcento dos votos (175 deputados), seguido da UNITA de Isaías Samakuva com 18,66 porcento dos sufrágios (32 deputados) e da CASA-CE de Abel Chivukuvuku com seis porcento dos votos e oito assentos de deputado.
A quarta posição é ocupada pelo PRS de Eduardo Kuangana com 1,70 porcento dos votos e três deputados à frente da histórica Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), um dos três movimentos de libertação nacional, ao lado do MPLA e da UNITA, atualmente sob a liderança do professor universitário Lucas Ngonda e com apenas dois deputados eleitos.
-0- PANA IZ 15set2012
