PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Oposição cabo-verdiana critica orçamento do estado
Praia, Cabo Verde (PANA) – O Movimento para a Democracia (MpD), principal partido da oposição em Cabo Verde, considerou esta terça-feira, na cidade da Praia, que a proposta do Orçamento de Estado (OE) para 2013 "está repleta de aspetos negativos e altamente lesivos para os Cabo-verdianos", soube a PANA de fonte partidária.
Falando durante uma conferência de imprensa, o líder do MpD, Carlos Veiga, apontou quatro aspetos que ele "considerada marcantes e altamente negativos para o país: um enorme aumento de impostos, total omissão em matéria de emprego e desemprego, agravamento substancial da dívida do Estado e o desleixo em relação ao setor do turismo".
Referindo-se aos impostos, o antigo primeiro-ministro cabo-verdiano (1991-2000) acusa o Governo de quer agravar, de forma substancial, o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) a ser cobrado pelo consumo de água, eletricidade, telefones, transportes terrestre e marítimo e turismo.
“É desta forma, sobrecarregando os cidadãos e as empresas com impostos, que o Governo procura desesperadamente receitas adicionais para encobrir a sua gestão desastrosa das finanças públicas”, acusa o líder do maior partido da oposição.
Carlos Veiga considera também que, em matéria de emprego e desemprego para o próximo ano, a estratégia do Governo é varrer o “maior flagelo social do país” para debaixo do tapete do esquecimento.
“Mas é escusado porque o problema do desemprego em Cabo Verde não desaparece por milagre, mas com políticas que induzam o crescimento económico robusto e que gere emprego”, sentenciou.
Quanto à dívida do Estado, o presidente do MpD sublinhou que ela deverá aumentar de 132 bilhões de escudos (cerca de 1.200 milhões de euros) em 2012 para 160 bilhões de escudos (cerca de 1.454 milhões de euros) em 2013, pelo que o seu peso “tornar-se-á insuportável a curto prazo”.
“Quem vai pagar são as famílias e as empresas, que estão a ficar cada vez mais sufocadas”, disse Carlos Veiga, sustentado que “a acumulação insensata de dívida pública sem crescimento económico implica mais impostos sobre os contribuintes”.
O líder da oposição mostrou-se particularmente preocupado com o fato de o turismo, tido como setor com maior potencial de crescimento e que mais divisas pode trazer ao país, estar a ser "negligenciado" pelo Governo na proposta de Orçamento para 2013.
“Procura-se, em vão, nas 70 páginas de apresentação do OE quaisquer indicações claras sobre a estratégia do Governo para o setor do turismo”, denuncia Carlos Veiga, precisando que os recursos afetos a esse sector no programa de investimentos são “irrisórios”.
O presidente do MpD disse que o seu partido já tinha alertado para esta situação referente ao turismo, mas “o Governo entrou num caminho perigoso que pode matar essa galinha de ovos de ouro”.
A proposta do Orçamento do Estado para 2013, apresentado na semana passada pela ministra das Finanças e do Planeamento, Cristina Duarte, prevê despesas no valor de 60.4 bilhões de escudos (cerca de 550 milhões de euros) e receitas na ordem de 47 bilhões de escudos (cerca de 427 milhões de euros), pelo que o défice deverá situar-se nos 7,4 pontos percentuais.
O crescimento da economia previsto é de cinco por cento para uma taxa de inflação que varia entre 2,5 e 3,5 porcento.
O OE 2013 prevê uma dívida pública do Estado no próximo ano de 90 porcento do PIB, sendo 69 porcento referente à dívida externa e 21 por cento à dívida interna.
-0- PANA CS/TON 30out2012
Falando durante uma conferência de imprensa, o líder do MpD, Carlos Veiga, apontou quatro aspetos que ele "considerada marcantes e altamente negativos para o país: um enorme aumento de impostos, total omissão em matéria de emprego e desemprego, agravamento substancial da dívida do Estado e o desleixo em relação ao setor do turismo".
Referindo-se aos impostos, o antigo primeiro-ministro cabo-verdiano (1991-2000) acusa o Governo de quer agravar, de forma substancial, o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) a ser cobrado pelo consumo de água, eletricidade, telefones, transportes terrestre e marítimo e turismo.
“É desta forma, sobrecarregando os cidadãos e as empresas com impostos, que o Governo procura desesperadamente receitas adicionais para encobrir a sua gestão desastrosa das finanças públicas”, acusa o líder do maior partido da oposição.
Carlos Veiga considera também que, em matéria de emprego e desemprego para o próximo ano, a estratégia do Governo é varrer o “maior flagelo social do país” para debaixo do tapete do esquecimento.
“Mas é escusado porque o problema do desemprego em Cabo Verde não desaparece por milagre, mas com políticas que induzam o crescimento económico robusto e que gere emprego”, sentenciou.
Quanto à dívida do Estado, o presidente do MpD sublinhou que ela deverá aumentar de 132 bilhões de escudos (cerca de 1.200 milhões de euros) em 2012 para 160 bilhões de escudos (cerca de 1.454 milhões de euros) em 2013, pelo que o seu peso “tornar-se-á insuportável a curto prazo”.
“Quem vai pagar são as famílias e as empresas, que estão a ficar cada vez mais sufocadas”, disse Carlos Veiga, sustentado que “a acumulação insensata de dívida pública sem crescimento económico implica mais impostos sobre os contribuintes”.
O líder da oposição mostrou-se particularmente preocupado com o fato de o turismo, tido como setor com maior potencial de crescimento e que mais divisas pode trazer ao país, estar a ser "negligenciado" pelo Governo na proposta de Orçamento para 2013.
“Procura-se, em vão, nas 70 páginas de apresentação do OE quaisquer indicações claras sobre a estratégia do Governo para o setor do turismo”, denuncia Carlos Veiga, precisando que os recursos afetos a esse sector no programa de investimentos são “irrisórios”.
O presidente do MpD disse que o seu partido já tinha alertado para esta situação referente ao turismo, mas “o Governo entrou num caminho perigoso que pode matar essa galinha de ovos de ouro”.
A proposta do Orçamento do Estado para 2013, apresentado na semana passada pela ministra das Finanças e do Planeamento, Cristina Duarte, prevê despesas no valor de 60.4 bilhões de escudos (cerca de 550 milhões de euros) e receitas na ordem de 47 bilhões de escudos (cerca de 427 milhões de euros), pelo que o défice deverá situar-se nos 7,4 pontos percentuais.
O crescimento da economia previsto é de cinco por cento para uma taxa de inflação que varia entre 2,5 e 3,5 porcento.
O OE 2013 prevê uma dívida pública do Estado no próximo ano de 90 porcento do PIB, sendo 69 porcento referente à dívida externa e 21 por cento à dívida interna.
-0- PANA CS/TON 30out2012
