PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Oposição avisa Tribunal Constitucional de moção de censura contra Zuma na África do Sul
Cidade de Cabo, África do Sul (PANA) - A Aliança Democrática (DA, oposição oficial) vai informar o Tribunal Constitucional sobre a sua proposta de uma moção de desconfiança contra o Presidente sul-africano, Jacob Zuma, apesar da advertência do juiz do Alto Tribunal, Dennis Davis.
Este último advertiu com efeito quinta-feira que os tribunais do país não deviam intervir em domínios que ultrapassam as suas competências.
"A nossa equipa de juristas vai depositar este requerimento logo que possível", anunciou o presidente do Grupo Parlamentar da DA, Lindiwe Mazibuko.
O Alto Tribunal rejeitou um requerimento urgente da oposição para obrigar o Parlamento a debater sobre a destituição do Presidente Zuma.
O juiz Davis, que criticou a tendência dos políticos a recorrer aos tribunais desde que tenham um desacordo sério, indicou que, ainda as regras da Assembleia Nacional apresentem lacunas, cabe aos tribunais ditar a sua lei ao Parlamento.
O juiz Davis advertiu que os tribunais estavam a ser cada vez mais politizados.
"Os tribunais não dirigem o país; os tribunais estão lá para lembrar as fronteiras constitucionais. Os tribunais podem simplesmente dizer ao Parlamento que este deve trabalhar no quadro constitucional. Há uma intrusão dos juízes em domínios que não relevam da sua competência", indicou.
No início deste mês, o Partido Democrático Cristão Africano, a Organização do Povo Azanien, o Congresso do Povo, a DA, a Frente Mais Liberdade, o Partido da Liberdade Inkatha (IFP), o Partido Democrático Cristão Unido e o Movimento Democrático Unido delegaram Mazibuko para que depositasse uma moção de desconfiança contra Zuma.
Para ser adoptada, esta moção deve ter o apoio de mais da metade dos membros da Assembleia Nacional.
Os oito partidos da oposição declararam terem reclamado juntos esta moção "devido à má liderança do Presidente Zuma".
-0- PANA CU/SEG/FJG/JSG/IBA/MAR/IZ 23nov2012
Este último advertiu com efeito quinta-feira que os tribunais do país não deviam intervir em domínios que ultrapassam as suas competências.
"A nossa equipa de juristas vai depositar este requerimento logo que possível", anunciou o presidente do Grupo Parlamentar da DA, Lindiwe Mazibuko.
O Alto Tribunal rejeitou um requerimento urgente da oposição para obrigar o Parlamento a debater sobre a destituição do Presidente Zuma.
O juiz Davis, que criticou a tendência dos políticos a recorrer aos tribunais desde que tenham um desacordo sério, indicou que, ainda as regras da Assembleia Nacional apresentem lacunas, cabe aos tribunais ditar a sua lei ao Parlamento.
O juiz Davis advertiu que os tribunais estavam a ser cada vez mais politizados.
"Os tribunais não dirigem o país; os tribunais estão lá para lembrar as fronteiras constitucionais. Os tribunais podem simplesmente dizer ao Parlamento que este deve trabalhar no quadro constitucional. Há uma intrusão dos juízes em domínios que não relevam da sua competência", indicou.
No início deste mês, o Partido Democrático Cristão Africano, a Organização do Povo Azanien, o Congresso do Povo, a DA, a Frente Mais Liberdade, o Partido da Liberdade Inkatha (IFP), o Partido Democrático Cristão Unido e o Movimento Democrático Unido delegaram Mazibuko para que depositasse uma moção de desconfiança contra Zuma.
Para ser adoptada, esta moção deve ter o apoio de mais da metade dos membros da Assembleia Nacional.
Os oito partidos da oposição declararam terem reclamado juntos esta moção "devido à má liderança do Presidente Zuma".
-0- PANA CU/SEG/FJG/JSG/IBA/MAR/IZ 23nov2012
