PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Oposição angolana considera detenção de jovens "revolucionários" uma intimidação
Luanda, Angola (PANA) - A oposição angolana considerou de medida "intimidatória" e "inconstitucional" a recente detenção pelas autoridades policiais de um grupo de jovens do autoproclamado Movimento Revolucionário angolano por alegada tentativa de golpe de Estado, e exigiu a sua libertação "imediata e incondicional".
De acordo com a UNITA, antigo movimento rebelde e atual maior partido da oposição, esta ocorrência junta-se a outras violações dos direitos humanos, levadas a cabo recentemente pelas autoridades "contra os seus próprios cidadãos", em que se destacam o "genocídio do Monte Sumi no Huambo e a detenção do ativista Marcos Mavungo em Cabinda".
O recém terminado julgamento e condenação do jornalista e ativista cívico Rafael Marques, as demolições anárquicas e mortes de zungueiras (vendedeiras de rua) em Luanda e noutras zonas do país, bem como a censura e restrições aos profissionais da Comunicação Social fazem, no entender da UNITA, parte das violações mais recentes praticadas pelas autoridades.
Numa nota do seu Grupo Parlamentar distribuída à imprensa quarta-feira, a UNITA manifesta a sua repulsa total por esta postura das autoridades "que retrocede cada vez mais a marcha da consolidação do Estado Democrático e de Direito, no que tange ao direito à vida, à integridade física, à privacidade, à livre expressão e à manifestação".
Por isso, exige o fim das restrições às liberdades e direitos constitucionalmente consagrados bem como a censura aos órgãos de Comunicação Social e a libertação imediata dos jovens detidos "cuja culpa era apenas o exercício dos seus direitos".
Por seu turno, a Coligação Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), segunda força política da oposição, lembrou que os jovens em causa, "alguns dos quais jornalistas e outros afetos ao Movimento Revolucionário", foram detidos quando se encontravam "reunidos em lugar público (...)" para debates sobre uma obra literária.
A CASA-CE explica que o livro em causa e a ser publicado proximamente é da autoria do professor universitário Domingos da Cruz (também detido), intitulado “Ferramentas para destruir o ditador e evitar nova ditadura: Filosofia Política da Libertação para Angola”.
"Domingos da Cruz, autor da referida obra, foi surpreendido e capturado em Malange (norte do país) no domingo, arrancado da casa de seus pais como um criminoso e trazido sob espancamentos, até uma das unidades prisionais de Luanda", refere numa nota de imprensa igualmente divulgada quarta-feira.
Em face disso, prossegue o documento, a CASA-CE considera ter havido "violação flagrante dos direitos fundamentais e de cidadania, além do já recorrente uso excessivo e abusivo dos meios de coerção contra os jovens que em momento algum teriam ameaçado em nada a Ordem Pública ou qualquer dos órgãos de Soberania Nacional (...)".
"Está a tornar-se regra em Angola o uso da violência e desrespeito aos direitos constitucionais dos cidadãos", insiste a nota, sublinhando que este exercício de força perpetrado contra os jovens constitui "uma ameaça encomendada e direcionada aos partidos da oposição ou outros ativistas, que queiram porventura manifestar-se contra a realidade política e socioeconómica" do país.
No seu documento, a CASA-CE cita, para além de Domingos da Cruz, os nomes de Luaty Beirão, Nuno Álvaro, Sedrick de Carvalho, Nicolas de Carvalho, Hitler Samussuco, Levi, Arantes Kivuvo, Graciano Brinco, Valdemiro, Albano Bingo, Manuel Nito Alves, Baixa de Cassange como alguns dos jovens detidos dos quais exige a sua libertação imediata.
A detenção destes jovens e outros anunciada no início da semana pelos Serviços de Investigação Criminal (SIC) foi confirmada quarta-feira pelo procurador-geral da República, general João Maria de Sousa, que justificou a operação pela preparação de uma alegada insurreição "coletiva" para derrubar o Governo do Presidente José Eduardo dos Santos.
Segundo o procurador, a sua instituição deu "luz verde" à operação policial para a detenção de 15 jovens na sequência de uma denúncia de que os mesmos estavam reunidos para preparar "a destituição do Governo constituído legitimamente, a partir das eleições de 2012".
"Estavam a preparar-se para uma ação de insurreição e desobediência coletiva que visava a deposição do Governo e a destituição do Presidente da República", indicou o magistrado em declarações à Rádio Nacional de Angola (RNA, estatal).
João Maria de Sousa disse que esses atos "constituem crimes contra a segurança do Estado, mais propriamente o crime de rebelião", pelo que os órgãos competentes do Estado "têm que tomar as medidas necessárias para evitar o pior”.
Ele precisou que as primeiras detenções ocorreram a 20 deste mês, no bairro da Vila Alice, na capital angolana, Luanda, envolvendo 13 pessoas, e as duas restantes separadamente a 21 e 23 do mesmo mês.
Nestes últimos casos, disse, um deles foi detido quando pretendia atravessar a fronteira da Santa Clara, na província meridional do Cunene, em direção à vizinha Namíbia, enquanto o outro é um oficial da Força Aérea Nacional.
João Maria de Sousa disse ainda que as primeiras 13 detenções "ocorreram em flagrante delito e foram observados todos os preceitos legais para a detenção destes jovens".
-0- PANA IZ 25junho2015
De acordo com a UNITA, antigo movimento rebelde e atual maior partido da oposição, esta ocorrência junta-se a outras violações dos direitos humanos, levadas a cabo recentemente pelas autoridades "contra os seus próprios cidadãos", em que se destacam o "genocídio do Monte Sumi no Huambo e a detenção do ativista Marcos Mavungo em Cabinda".
O recém terminado julgamento e condenação do jornalista e ativista cívico Rafael Marques, as demolições anárquicas e mortes de zungueiras (vendedeiras de rua) em Luanda e noutras zonas do país, bem como a censura e restrições aos profissionais da Comunicação Social fazem, no entender da UNITA, parte das violações mais recentes praticadas pelas autoridades.
Numa nota do seu Grupo Parlamentar distribuída à imprensa quarta-feira, a UNITA manifesta a sua repulsa total por esta postura das autoridades "que retrocede cada vez mais a marcha da consolidação do Estado Democrático e de Direito, no que tange ao direito à vida, à integridade física, à privacidade, à livre expressão e à manifestação".
Por isso, exige o fim das restrições às liberdades e direitos constitucionalmente consagrados bem como a censura aos órgãos de Comunicação Social e a libertação imediata dos jovens detidos "cuja culpa era apenas o exercício dos seus direitos".
Por seu turno, a Coligação Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), segunda força política da oposição, lembrou que os jovens em causa, "alguns dos quais jornalistas e outros afetos ao Movimento Revolucionário", foram detidos quando se encontravam "reunidos em lugar público (...)" para debates sobre uma obra literária.
A CASA-CE explica que o livro em causa e a ser publicado proximamente é da autoria do professor universitário Domingos da Cruz (também detido), intitulado “Ferramentas para destruir o ditador e evitar nova ditadura: Filosofia Política da Libertação para Angola”.
"Domingos da Cruz, autor da referida obra, foi surpreendido e capturado em Malange (norte do país) no domingo, arrancado da casa de seus pais como um criminoso e trazido sob espancamentos, até uma das unidades prisionais de Luanda", refere numa nota de imprensa igualmente divulgada quarta-feira.
Em face disso, prossegue o documento, a CASA-CE considera ter havido "violação flagrante dos direitos fundamentais e de cidadania, além do já recorrente uso excessivo e abusivo dos meios de coerção contra os jovens que em momento algum teriam ameaçado em nada a Ordem Pública ou qualquer dos órgãos de Soberania Nacional (...)".
"Está a tornar-se regra em Angola o uso da violência e desrespeito aos direitos constitucionais dos cidadãos", insiste a nota, sublinhando que este exercício de força perpetrado contra os jovens constitui "uma ameaça encomendada e direcionada aos partidos da oposição ou outros ativistas, que queiram porventura manifestar-se contra a realidade política e socioeconómica" do país.
No seu documento, a CASA-CE cita, para além de Domingos da Cruz, os nomes de Luaty Beirão, Nuno Álvaro, Sedrick de Carvalho, Nicolas de Carvalho, Hitler Samussuco, Levi, Arantes Kivuvo, Graciano Brinco, Valdemiro, Albano Bingo, Manuel Nito Alves, Baixa de Cassange como alguns dos jovens detidos dos quais exige a sua libertação imediata.
A detenção destes jovens e outros anunciada no início da semana pelos Serviços de Investigação Criminal (SIC) foi confirmada quarta-feira pelo procurador-geral da República, general João Maria de Sousa, que justificou a operação pela preparação de uma alegada insurreição "coletiva" para derrubar o Governo do Presidente José Eduardo dos Santos.
Segundo o procurador, a sua instituição deu "luz verde" à operação policial para a detenção de 15 jovens na sequência de uma denúncia de que os mesmos estavam reunidos para preparar "a destituição do Governo constituído legitimamente, a partir das eleições de 2012".
"Estavam a preparar-se para uma ação de insurreição e desobediência coletiva que visava a deposição do Governo e a destituição do Presidente da República", indicou o magistrado em declarações à Rádio Nacional de Angola (RNA, estatal).
João Maria de Sousa disse que esses atos "constituem crimes contra a segurança do Estado, mais propriamente o crime de rebelião", pelo que os órgãos competentes do Estado "têm que tomar as medidas necessárias para evitar o pior”.
Ele precisou que as primeiras detenções ocorreram a 20 deste mês, no bairro da Vila Alice, na capital angolana, Luanda, envolvendo 13 pessoas, e as duas restantes separadamente a 21 e 23 do mesmo mês.
Nestes últimos casos, disse, um deles foi detido quando pretendia atravessar a fronteira da Santa Clara, na província meridional do Cunene, em direção à vizinha Namíbia, enquanto o outro é um oficial da Força Aérea Nacional.
João Maria de Sousa disse ainda que as primeiras 13 detenções "ocorreram em flagrante delito e foram observados todos os preceitos legais para a detenção destes jovens".
-0- PANA IZ 25junho2015
