PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Oposição ameaça processar governantes por "gestão danosa" em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) – O Movimento para a Democracia (MpD), principal partido da oposição) anunciou, terça-feira, que vai apresentar uma queixa-crime contra governantes e outros decisores públicos por “gestão danosa, lesiva ao Estado e corrupção”, na execução de obras públicas de 2001 a 2013, apurou a PANA, na cidade da Praia, de fonte parlamentar.
A ameaça do MpD foi feita na sequência de uma interpelação, no Parlamento, feita pela bancada da minoria parlamentar sobre as obras públicas executadas pelo Governo de José Maria Neves, com destaque para a ponte de Ribeira de Água, na ilha da Boa Vista, o anel rodoviário, em construção na ilha do Fogo, e a estrada Manta Velha/Cruzinha, na ilha de Santo Antão.
Na voz do seu deputado Jorge Santos, o MpD apontou aquilo que considera como “derrapagens e anomalias" registadas em várias obras executadas ou em curso nos últimos anos, no período em referência.
Concluiu que “o Governo não se impõe como entidade adjudicante principal, situando-se numa posição de subalternização e fragilidade perante empreiteiros”.
Jorge Santos, que já liderou o principal partido da oposição, mencionou casos de concursos públicos lançados na base de anteprojetos e projetos inacabados “com graves omissões e insuficiências, desadequados aos ambientes locais e em total desrespeito pelo regime jurídico de empreitadas e obras públicas em vigor a nível nacional”.
O deputado criticou ainda a contratação de empreiteiros por ajuste direto, sem concurso público, para a realização das principais infraestruturas nacionais, como portos, aeroportos, barragens e estradas.
Ele junta a “todas estas anomalias e irregularidade” o facto de empresas cabo-verdianas estarem marginalizadas a favor de empresas estrangeiras “amigas do regime do PAICV (Partido Africano para a Independência de Cabo Verde, no poder)”, principalmente na construção de grandes obras.
O grupo da minoria parlamentar recorreu a esta interpelação para apresentar as conclusões da comissão parlamentar de inquérito, presidida pelo MpD, cujo relatório não foi aceite pelo presidente do Parlamento por razões regimentais alegadas pela mesa da Assembleia Nacional.
Reagindo às acusações feitas pelo MpD, o líder da bancada do PAICV, Felisberto Vieira, disse que os Cabo-verdianos reconhecem que o objetivo da maioria é defender os interesses estratégicos do país, “em estreita combinação com a honestidade governativa, o patriotismo e a responsabilidade” em em prol de Cabo Verde.
Felisberto Vieira considerou como “gratuita e vil” a forma como o MpD tem acusado instituições estatais e seus dirigentes, responsáveis pela infraestruturação do país e cujo trabalho ele qualificou de “abnegado e com alto sentido de honestidade governativa, institucional e humana”.
Para o líder da bancada parlamentar que suporta o Governo, o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as obras públicas, no período de 1991 (altura em que o MpD esteve no poder) a 2013, então presidida pelo PAICV, vai provar, com base em factos, “o profundo respeito deste (partido) para com Cabo Verde e a elevada pedagogia com que encara os desafios da governação e a satisfação das necessidades dos Cabo-verdianos”.
-0- PANA CS/DD 26fev2014
A ameaça do MpD foi feita na sequência de uma interpelação, no Parlamento, feita pela bancada da minoria parlamentar sobre as obras públicas executadas pelo Governo de José Maria Neves, com destaque para a ponte de Ribeira de Água, na ilha da Boa Vista, o anel rodoviário, em construção na ilha do Fogo, e a estrada Manta Velha/Cruzinha, na ilha de Santo Antão.
Na voz do seu deputado Jorge Santos, o MpD apontou aquilo que considera como “derrapagens e anomalias" registadas em várias obras executadas ou em curso nos últimos anos, no período em referência.
Concluiu que “o Governo não se impõe como entidade adjudicante principal, situando-se numa posição de subalternização e fragilidade perante empreiteiros”.
Jorge Santos, que já liderou o principal partido da oposição, mencionou casos de concursos públicos lançados na base de anteprojetos e projetos inacabados “com graves omissões e insuficiências, desadequados aos ambientes locais e em total desrespeito pelo regime jurídico de empreitadas e obras públicas em vigor a nível nacional”.
O deputado criticou ainda a contratação de empreiteiros por ajuste direto, sem concurso público, para a realização das principais infraestruturas nacionais, como portos, aeroportos, barragens e estradas.
Ele junta a “todas estas anomalias e irregularidade” o facto de empresas cabo-verdianas estarem marginalizadas a favor de empresas estrangeiras “amigas do regime do PAICV (Partido Africano para a Independência de Cabo Verde, no poder)”, principalmente na construção de grandes obras.
O grupo da minoria parlamentar recorreu a esta interpelação para apresentar as conclusões da comissão parlamentar de inquérito, presidida pelo MpD, cujo relatório não foi aceite pelo presidente do Parlamento por razões regimentais alegadas pela mesa da Assembleia Nacional.
Reagindo às acusações feitas pelo MpD, o líder da bancada do PAICV, Felisberto Vieira, disse que os Cabo-verdianos reconhecem que o objetivo da maioria é defender os interesses estratégicos do país, “em estreita combinação com a honestidade governativa, o patriotismo e a responsabilidade” em em prol de Cabo Verde.
Felisberto Vieira considerou como “gratuita e vil” a forma como o MpD tem acusado instituições estatais e seus dirigentes, responsáveis pela infraestruturação do país e cujo trabalho ele qualificou de “abnegado e com alto sentido de honestidade governativa, institucional e humana”.
Para o líder da bancada parlamentar que suporta o Governo, o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as obras públicas, no período de 1991 (altura em que o MpD esteve no poder) a 2013, então presidida pelo PAICV, vai provar, com base em factos, “o profundo respeito deste (partido) para com Cabo Verde e a elevada pedagogia com que encara os desafios da governação e a satisfação das necessidades dos Cabo-verdianos”.
-0- PANA CS/DD 26fev2014
