Operadora de telefonia paga $ 103 milhões para validar sua licença no Senegal

Dakar, Senegal (PANA) – A sociedade de telefonia Millicom, detentora da marca Sentel/Tigo, vai pagar cerca de 53 biliões de francos CFA (quase 103 milhões de dólares americanos) ao Governo do Senegal para fazer validar a sua licença, segundo fonte oficial.

Um comunicado do Ministério senegalês da Economia e Finanças chegado quarta-feira à PANA explica que o Governo do Senegal e a Millicom concluiram um acordo de princípio para resolver amistosamente o diferendo que os opõe sobre a validade da licença da Sentel/Tigo no país.

O acordo foi obtido no quadro de um processo transparente, indica o comunicado para recordar que o diferendo entre as duas partes dura há cerca de 10 anos.

"Este acordo, que prevê o reconhecimento da validade da licença atual da Sentel/Tigo e a sua prorrogação de 10 anos, ou seja até 2028, inclui o alinhamento dos termos desta com os das outras operadores, incluindo os relativos à 3G", indica o comunicado.

Segundo ainda a nota, este acordo leva à suspensão do processo de arbitragem iniciado junto do Centro de Arbitragem do Banco Mundial (CIRDI) em 2008, a fim de finalizar a documentação necessária ao encerramento desta transação.

A Millicom comprometeu-se a pagar, em virtude deste acordo, 103 milhões de dólares americanos, de acordo com o registo de vencimentos contido no documento final a ser assinado pelas duas partes.

-0- PANA SIL/JSG/IBA/CJB/IZ 30ago2012