PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Operação "dia sem imprensa" no Togo
Lomé- Togo (PANA) -- As organizações da imprensa no Togo apelaram a todos os órgãos da imprensa escrita e audiovisual do país para observar esta terça-feira um "dia sem imprensa", para protestar contra a votação, a 30 de Outubro último pela Assembleia Nacional, duma nova lei orgânica relativa à Alta Autoridade Audiovisual e de Comunicação (HAAC).
A nova lei, que modifica a de Dezembro de 2004, dá à HAAC poderes para proceder, depois de uma simples advertência, à suspensão da publicação de jornais, à retirada provisória de autorização de emissões de rádio e televisão com a apreensão de equipamentos, por "derrapagens" e "faltas graves".
Segundo um comunicado publicado no termo duma reunião de crise organizada segunda-feira na Casa da Imprensa em Lomé, nenhum jornal será publicado terça-feira, enquanto as rádios e a televisão são, por seu turno, convidadas a apenas divulgar música.
Se esta palavra de ordem for respeitada, esta operação será o verdadeiro início dum braço-de-ferro entre as organizações da imprensa no Togo e a sua instância reguladora, a HAAC.
Já na segunda-feira, um comité interministerial liderado pelo ministro togolês da Administração Territorial e porta-voz do Governo, Pascal Bodjona, convidou os responsáveis das organizações da imprensa para uma reunião sobre o assunto.
A tensão subiu no seio da imprensa que suspeita a HAAC de querer intimidá-la na aproximação das presidenciais previstas para finais de Fevereiro de 2010.
A nova lei aprovada pela Assembleia Nacional autoriza a HAAC a proceder também à "retirada definitiva da autorização com apreensão dos equipamentos", e à "suspensão de publicação de periódicos por seis meses com retirada da carteira profissional".
Os jornalistas deploram ainda que esta lei tenha dado prerrogativa à HAAC para "organizar sessões de audição dos profissionais da imprensa autores de faltas graves".
Várias associações da classe, como a União dos Jornalistas Independentes do Togo (UJIT), o Observatório Togolês da Imprensa (OTM), o Conselho Nacional do Patronato da Imprensa do Togo (CONAPP) e os Jornalistas para os Direitos Humanos (JDHO-Togo) condenam todos esta lei que, para eles, "traduz uma vontade manifesta do poder de intimidar a imprensa privada na véspera das eleições presidenciais de 2010 no Togo".
A nova lei, que modifica a de Dezembro de 2004, dá à HAAC poderes para proceder, depois de uma simples advertência, à suspensão da publicação de jornais, à retirada provisória de autorização de emissões de rádio e televisão com a apreensão de equipamentos, por "derrapagens" e "faltas graves".
Segundo um comunicado publicado no termo duma reunião de crise organizada segunda-feira na Casa da Imprensa em Lomé, nenhum jornal será publicado terça-feira, enquanto as rádios e a televisão são, por seu turno, convidadas a apenas divulgar música.
Se esta palavra de ordem for respeitada, esta operação será o verdadeiro início dum braço-de-ferro entre as organizações da imprensa no Togo e a sua instância reguladora, a HAAC.
Já na segunda-feira, um comité interministerial liderado pelo ministro togolês da Administração Territorial e porta-voz do Governo, Pascal Bodjona, convidou os responsáveis das organizações da imprensa para uma reunião sobre o assunto.
A tensão subiu no seio da imprensa que suspeita a HAAC de querer intimidá-la na aproximação das presidenciais previstas para finais de Fevereiro de 2010.
A nova lei aprovada pela Assembleia Nacional autoriza a HAAC a proceder também à "retirada definitiva da autorização com apreensão dos equipamentos", e à "suspensão de publicação de periódicos por seis meses com retirada da carteira profissional".
Os jornalistas deploram ainda que esta lei tenha dado prerrogativa à HAAC para "organizar sessões de audição dos profissionais da imprensa autores de faltas graves".
Várias associações da classe, como a União dos Jornalistas Independentes do Togo (UJIT), o Observatório Togolês da Imprensa (OTM), o Conselho Nacional do Patronato da Imprensa do Togo (CONAPP) e os Jornalistas para os Direitos Humanos (JDHO-Togo) condenam todos esta lei que, para eles, "traduz uma vontade manifesta do poder de intimidar a imprensa privada na véspera das eleições presidenciais de 2010 no Togo".
