PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Odinga saúda decisão de Tribunal contra Kenyatta no Quénia
Nairobi, Quénia (PANA) - O dirigente da oposição queniana, Raila Odinga, celebrou sexta-feira a sua vitória judicial contra o Presidente queniano, Uhuru Kenyatta, no Tribunal Supremo, afirmando que a "inversão da vitória presidencial é uma decisão sem precedentes" em qualquer jurisdição em África.
"É um dia muito histórico para o Quénia", regozijou-se Odinga, contestando a eleição do Presidente Kenyatta no tribunal, imediatamente depois da decisão do Tribunal.
"É pela primeira vez, na história de África, que um tribunal anula a eleição dum Presidente", exclamou-se.
Os apoiantes do chefe da oposição fizeram celebrações delirantes depois do anúncio da decisão do tribunal sexta-feira.
Os juizes ainda não justificaram logo depois a sua decisão maioritária de quatro contra dois de anular as eleições.
O Tribunal Supremo cancelou a reeleção do Presidente Kenyatta eigindo a realização de novas eleições dentro de 60 dias depois de o organismo eleitoral ter falhado o seu dever de proceder a eleições apropriadas em conformidade com a Constituição.
O presidente do Tribunal Supremo e juiz em chefe, David Maraga, declarou que uma decisão do Tribunal foi tomada pela maioria dos juizes, o que, a seu ver, significa que o organismo reitor das eleições não levou a cabo escrutínios segundo a Constituição.
Numa alocução pronunciada pela maioria dos juizes do Tribunal Supremo, o juiz Maraga declarou que a comissão independente das eleições e fronteiras (lebc) falhou a sua missão de levar a cabo o escrutínio em conformidade com a Constituição, declarando-o nulo consequentemente.
O Tribunal determinou igualmente que o Presidente Kenyatta, que foi declarado vencedor das eleições de 8 de agosto último, não cometeu nenhuma infração eleitoral como o alegou o seu opositor Raila Odinga.
"O primeiro (Comissão Eleitoral) cometeu ilegalidades na transmissão dos resultados. As eleições não foram levadas a cabo em conformidade com a lei. Portanto, os resultados são inválidos e nulos", declaoru o juiz Maraga.
Dois juizes, Njoki Ndunga e Boma Ojwang, emitiram diferentes opiniões, afirmando que as irregularidades cometidas nas assembleias de voto não afetavam a validade das eleições.
Ojwang rejeitou todo o recurso contra a reeleição do Presidente Kenyatta, declarando que o requerente Odinga não forneceu provas nenhumas das suas acusações.
Porém, observadores internacionais declararam depois das eleições que eram livres e equitativas.
Os Quenianos votaram igualmente para os deputados e os governadores, entre outras personalidades.
-0- PANA AO/MA/MTA/BEH/DD 01sept2017
"É um dia muito histórico para o Quénia", regozijou-se Odinga, contestando a eleição do Presidente Kenyatta no tribunal, imediatamente depois da decisão do Tribunal.
"É pela primeira vez, na história de África, que um tribunal anula a eleição dum Presidente", exclamou-se.
Os apoiantes do chefe da oposição fizeram celebrações delirantes depois do anúncio da decisão do tribunal sexta-feira.
Os juizes ainda não justificaram logo depois a sua decisão maioritária de quatro contra dois de anular as eleições.
O Tribunal Supremo cancelou a reeleção do Presidente Kenyatta eigindo a realização de novas eleições dentro de 60 dias depois de o organismo eleitoral ter falhado o seu dever de proceder a eleições apropriadas em conformidade com a Constituição.
O presidente do Tribunal Supremo e juiz em chefe, David Maraga, declarou que uma decisão do Tribunal foi tomada pela maioria dos juizes, o que, a seu ver, significa que o organismo reitor das eleições não levou a cabo escrutínios segundo a Constituição.
Numa alocução pronunciada pela maioria dos juizes do Tribunal Supremo, o juiz Maraga declarou que a comissão independente das eleições e fronteiras (lebc) falhou a sua missão de levar a cabo o escrutínio em conformidade com a Constituição, declarando-o nulo consequentemente.
O Tribunal determinou igualmente que o Presidente Kenyatta, que foi declarado vencedor das eleições de 8 de agosto último, não cometeu nenhuma infração eleitoral como o alegou o seu opositor Raila Odinga.
"O primeiro (Comissão Eleitoral) cometeu ilegalidades na transmissão dos resultados. As eleições não foram levadas a cabo em conformidade com a lei. Portanto, os resultados são inválidos e nulos", declaoru o juiz Maraga.
Dois juizes, Njoki Ndunga e Boma Ojwang, emitiram diferentes opiniões, afirmando que as irregularidades cometidas nas assembleias de voto não afetavam a validade das eleições.
Ojwang rejeitou todo o recurso contra a reeleição do Presidente Kenyatta, declarando que o requerente Odinga não forneceu provas nenhumas das suas acusações.
Porém, observadores internacionais declararam depois das eleições que eram livres e equitativas.
Os Quenianos votaram igualmente para os deputados e os governadores, entre outras personalidades.
-0- PANA AO/MA/MTA/BEH/DD 01sept2017
