PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
ONUSIDA defende priorização dos direitos de portadores de HIV/Sida em África
Dakar, Senegal (PANA) – A diretora do Escritório Regional do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/Sida (ONUSIDA) para a África Ocidental e Central, Meskerem Grunitzky-Békélé, afirmou esta segunda-feira, em Dakar, que os direitos das pessoas portadoras do HIV/Sida devem ser prioritários na luta contra todas as formas de discriminação e estigmatização.
« A criação ou o reforço de centros jurídicos e da assistência judiciária aos grupos vulneráveis para garantir o direito à Justiça para todos é uma preocupação maior », declarou a responsável onusina na abertura dum ateliê regional sobre a sida e os direitos humanos.
Békélé indicou que os efeitos da estigmatização e da discriminação constituem com certeza um obstáculo notório ao acesso universal.
Segundo ela, estas barreiras estão contidas em várias leis e reforçam a desigualdade de todos os cidadãos diante da lei, alimentando a vulnerabilidade face à infeção.
« O alcance do acesso universal e dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) requer apropriar-se e apoiar os programas de prevenção e de tratamento de métodos inovadores de financiamento destinados a garantir a sua perenidade », indicou.
Porém, ela notou que houve progressos na garantia da integração efetiva dos direitos humanos e do género nos programas de luta contra o HIV e sublinhou que esta constatação não devia em ocultar o atraso registado por vários países na revisão das suas leis sobre o HIV/Sida.
Entre os 24 países da região da África Ocidental e Central, apenas o Senegal e a Guiné finalizaram o processo de revisão e adoção duma nova lei sobre o HIV/Sida.
Doze países da sub-região do ONUSIDA, designadamente o Benin, o Burkina Faso, os Camarões, a Côte d'Ivoire, a Gâmbia, a Guiné, a Guiné-Bissau, o Mali, a Nigéria, a RD Congo, o Senegal e o Togo vão, durante dois dias, identificar as estratégias e as ações ligadas à promoção dos direitos humanos e o HIV.
-0-PANA DOU/JSG/FK/IZ 23maio2011
« A criação ou o reforço de centros jurídicos e da assistência judiciária aos grupos vulneráveis para garantir o direito à Justiça para todos é uma preocupação maior », declarou a responsável onusina na abertura dum ateliê regional sobre a sida e os direitos humanos.
Békélé indicou que os efeitos da estigmatização e da discriminação constituem com certeza um obstáculo notório ao acesso universal.
Segundo ela, estas barreiras estão contidas em várias leis e reforçam a desigualdade de todos os cidadãos diante da lei, alimentando a vulnerabilidade face à infeção.
« O alcance do acesso universal e dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) requer apropriar-se e apoiar os programas de prevenção e de tratamento de métodos inovadores de financiamento destinados a garantir a sua perenidade », indicou.
Porém, ela notou que houve progressos na garantia da integração efetiva dos direitos humanos e do género nos programas de luta contra o HIV e sublinhou que esta constatação não devia em ocultar o atraso registado por vários países na revisão das suas leis sobre o HIV/Sida.
Entre os 24 países da região da África Ocidental e Central, apenas o Senegal e a Guiné finalizaram o processo de revisão e adoção duma nova lei sobre o HIV/Sida.
Doze países da sub-região do ONUSIDA, designadamente o Benin, o Burkina Faso, os Camarões, a Côte d'Ivoire, a Gâmbia, a Guiné, a Guiné-Bissau, o Mali, a Nigéria, a RD Congo, o Senegal e o Togo vão, durante dois dias, identificar as estratégias e as ações ligadas à promoção dos direitos humanos e o HIV.
-0-PANA DOU/JSG/FK/IZ 23maio2011
