Agência Panafricana de Notícias

ONU saúda ratificação de tratado sobre direitos de crianças na Somália

Dar es Salaam, Tanzânia (PANA) - A Organização das Nações Unidas (ONU) saudou terça-feira a ratificação pela Somália da Convenção sobre os Direitos das Crianças (CRC), o diretor-geral da Organização das das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Anthony Lake.

Lake considerou esta diligência como "uma etapa importante" para a proteção e a promoção dos direitos de todas as crianças no Corno de África, abalado pela guerra, e como um engajamento explicito para melhorar a vida dos cidadãos mais jovens no país.

"Ratificando a Convenção relativa aos direitos das Crianças, o Governo da Somália faz um investimento no bem-estar das suas crianças e, portanto, no futuro da sua sociedade", regozijou-se.

"A mensagem central da Convenção é que cada criança merece um bom começo na vida. O que é há de mais importante que isto ?", acrescentou.

A Convenção sobre os Direitos das Crianças, adotada pelas Nações Unidas a 20 de novembro de 1989, foi ratificada por 195 países, incluindo a Somália, o que faz deste documento o tratado de defesa dos direitos internacionais humanos o mais amplamente ratificado da história.

Hoje, apenas dois países devem ainda ratificar o documento histórico, designadamente o Sudão do Sul e os Estados Unidos.

Contudo, se a sua adoção generalizada significou, pela primeira vez, que as crianças são explicitamente reconhecidas como tendo direitos específicos, o próprio tratado em si é considerado como um potente instrumento dos direitos humanos, indica-se.

-0- PANA AR/MTA/TBM/MAR/DD 21jan2015