ONU reitera apelo ao fim de embargo americano contra Cuba
Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) - A Assembleia Geral das Nações Unidas exortou de novo aos Estados Unidos de América a porem fim ao embargo económico, comercial e financeio imposto a Cuba, soube a PANA de fonte oficial.
Uma resolução intitulada “necessidade de levantar o bloqueio económico, comercial e financeiro imposto a Cuba pelos Estados Unidos de América” foi adotada quinta-feira última com 187 votos a favor, dois contra (Israel e Estados Unidos) e uma abstenção (Moldávia), pela Assembleia Geral das Nações Unidas que assim renovou um pedido formulado anualmente desde 1992.
Embora não constrangedor, o resultado atraiu a atenção sobre o isolamento dos Estados Unidos concernente ao embargo infligido a Cuba pela primeira vez em 1960, logo após a chegada ao poder do então líder Fidel Castro graças a revolução cubana, relatou UN News (órgão de notícias da ONU).
A resolução reafirma outros princípios, a igualdade soberana dos Estados, a não intevenção e a não ingerência nos assuntos internos e a liberdade do comércio internacionação e da navegação.
A Assembleia reiterou igualmente o seu apelo a todos os Estados para que se abstenham de promulgar ou aplicar leis e medidas restritivas, em conformidade com as obrigações que lhes incumbem em virtude da Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional, que, nomeadamente, reafirmam a liberdade do comércio e da navegação.
Exorta mais uma vez aos Estados que aplicaram ou continuam a aplicar tais leis e medidas a tomarem disposições necessárias a fim de os ab-rogarem ou os invalidarem assim que for possível, em coonformidade com os seus respetivos regimes jurídicos, pode ler-se no documento.
Evocou igualmente medidas adotadas pelo ex-Presidente americano, Barack Obama (2009-2017), em 2015 e em 2016, com o fito de modificar vários aspetos da implementação do embargo, “que contrastam com medidas aplicadas desde 2017 a fim de reforçar a sua execução.”
Com esta resolução, a Assembleia Geral das Nações Unidas decidiu igualmente inscrever na sua agenda provisório da sessão do ano de 2015, um ponto intitulado “Necessidade de levantar o bloqueio económico, comercial e financeiro infligido a Cuba pelos Estados Unidos de América”.
-0- PANA MA/BAI/IS/SOC/DD 31out2024
