PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
ONU recomenda criação de instituto de direitos humanos em Angola
Luanda, Angola (PANA) - A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navanetthem (Navy) Pillay, propôs quarta-feira ao Governo angolano a criação de um Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH) como forma de "melhorar as leis de direitos humanos" no país e monitorar a sua implementação efetiva.
Numa conferência de imprensa que marcou o fim da sua visita de trabalho de três dias a Angola, a diplomata onusina recomendou que, a ser criado, tal instituto deve ser de "pleno direito em conformidade com o sistema internacional conhecido
como Princípios de Paris".
"Existem hoje no mundo mais de 100 países com tais instituições, mas Angola não está entre eles", notou Navy Pillay, revelando ter oferecido às autoridades angolanas os seus serviços para ajudar na criação de um instituto do género, "uma vez que tais instituições podem desempenhar um papel verdadeiramente vital no reforço dos direitos humanos".
Por exemplo, disse, estas instituições ajudam na tramitação de processos judiciais e prestam assessoria na elaboração de legislação e apoio às organizações da sociedade civil.
Navy Pillay explicou que sua visita visou avaliar a situação dos direitos humanos em Angola após constatar no terreno as conquistas alcançadas e os desafios a enfentar nesta área.
"Após ter ouvido sobre os progressos alcançados pelo país nos últimos 10 anos, decidi constatar pessoalmente o quanto já foi alcançado e quais são os principais desafios ainda existentes na área dos direitos humanos, bem como disponibilizar ao Governo o apoio do meu escritório na procura de soluções para alguns desses desafios", enfatizou.
Durante a sua visita iniciada domingo, ela encontrou-se com o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, e com os ministros das Relações Exteriores, Georges Chikoti; da Justiça e Direitos Humanos, Rui Mangueira; do Interior, Ângelo Veiga Tavares, da Família e Promoção da Mulher, Filomena Delgado, e com a Procuradoria Geral da República, entre outras reuniões.
Entrevistou-se igualmente com membros do Tribunal Constitucional, com o provedor de Justiça e com o governador da província da Lunda-Norte (nordeste do país), com quem abordou a questão dos imigrantes ilegais, antes de visitar a fronteira com a República Democrática do Congo.
Manteve ainda um encontro "bastante informativo" com cerca de 30 membros das organizações da sociedade civil angolana, provenientes de várias províncias do país.
"Apesar da natureza sensível de alguns dos tópicos que levantei, pude notar que o Presidente e os seus ministros têm estado muito empenhados e as nossas discussões foram extremamente construtivas. O Governo aceitou prontamente que ainda existem problemas e discutimos formas de realizarmos as melhorias necessárias", afirmou.
Pillay declarou que, em geral, a sua impressão no final da vista é de que o Governo de Angola "está verdadeiramente empenhado em melhorar as questões dos direitos humanos".
"Se o Governo criar uma Instituição Nacional de Direitos Humanos robusta, se o Tribunal Constitucional fizer jus ao seu potencial e se as outras instituições-chave do Estado continuarem a lutar para melhorar cada vez mais, acredito que Angola poderá tornar-se num modelo não apenas nesta região, mas também para outros países", concluiu.
-0- PANA IZ 24abril2013
Numa conferência de imprensa que marcou o fim da sua visita de trabalho de três dias a Angola, a diplomata onusina recomendou que, a ser criado, tal instituto deve ser de "pleno direito em conformidade com o sistema internacional conhecido
como Princípios de Paris".
"Existem hoje no mundo mais de 100 países com tais instituições, mas Angola não está entre eles", notou Navy Pillay, revelando ter oferecido às autoridades angolanas os seus serviços para ajudar na criação de um instituto do género, "uma vez que tais instituições podem desempenhar um papel verdadeiramente vital no reforço dos direitos humanos".
Por exemplo, disse, estas instituições ajudam na tramitação de processos judiciais e prestam assessoria na elaboração de legislação e apoio às organizações da sociedade civil.
Navy Pillay explicou que sua visita visou avaliar a situação dos direitos humanos em Angola após constatar no terreno as conquistas alcançadas e os desafios a enfentar nesta área.
"Após ter ouvido sobre os progressos alcançados pelo país nos últimos 10 anos, decidi constatar pessoalmente o quanto já foi alcançado e quais são os principais desafios ainda existentes na área dos direitos humanos, bem como disponibilizar ao Governo o apoio do meu escritório na procura de soluções para alguns desses desafios", enfatizou.
Durante a sua visita iniciada domingo, ela encontrou-se com o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, e com os ministros das Relações Exteriores, Georges Chikoti; da Justiça e Direitos Humanos, Rui Mangueira; do Interior, Ângelo Veiga Tavares, da Família e Promoção da Mulher, Filomena Delgado, e com a Procuradoria Geral da República, entre outras reuniões.
Entrevistou-se igualmente com membros do Tribunal Constitucional, com o provedor de Justiça e com o governador da província da Lunda-Norte (nordeste do país), com quem abordou a questão dos imigrantes ilegais, antes de visitar a fronteira com a República Democrática do Congo.
Manteve ainda um encontro "bastante informativo" com cerca de 30 membros das organizações da sociedade civil angolana, provenientes de várias províncias do país.
"Apesar da natureza sensível de alguns dos tópicos que levantei, pude notar que o Presidente e os seus ministros têm estado muito empenhados e as nossas discussões foram extremamente construtivas. O Governo aceitou prontamente que ainda existem problemas e discutimos formas de realizarmos as melhorias necessárias", afirmou.
Pillay declarou que, em geral, a sua impressão no final da vista é de que o Governo de Angola "está verdadeiramente empenhado em melhorar as questões dos direitos humanos".
"Se o Governo criar uma Instituição Nacional de Direitos Humanos robusta, se o Tribunal Constitucional fizer jus ao seu potencial e se as outras instituições-chave do Estado continuarem a lutar para melhorar cada vez mais, acredito que Angola poderá tornar-se num modelo não apenas nesta região, mas também para outros países", concluiu.
-0- PANA IZ 24abril2013
