ONU pronta para negociar reforma do Conselho de Segurança

Nova Iorque- Estados Unidos (PANA) -- A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) vai iniciar, quinta-feira próxima, negociações inter-governamentais visando a restruturação do Conselho de Segurança (CS), o potente órgão da organização mundial responsável pela manutenção da paz e segurança internacionais.
Esta restruturação, bloqueada desde há décadas, tem como objectivo tornar o CS mais democrático e eficiente para lhe permitir estar à altura dos desafios do século XXI.
O presidente das negociações inter-governamentais e embaixador do Afeganistão junto da ONU, Zahir Tanin, disse à imprensa neste fim-de- semana: "As instituições multilaterais de ontem têm de se adaptar ao mundo multipolar de hoje".
"A reforma do Conselho de Segurança é muitas vezes tida como uma diversão pelos embaixadores, no entanto acredito que se isto fosse o caso anteriormente, este período já seria definitivamente ultrapassado", acrescentou.
O embaixador afegão acrescentou que a concorrência entre as diferentes propostas de reforma findou, indicando que "as negociações inter-governamentais para se encontrar um compromisso figuram no programa dos 192 Estados membros da Assembleia Geral da ONU".
Tanin respondeu de modo evasivo quanto à pergunta se as decisões serão tomadas de modo consensual ou por voto durante as negociações inter-governamentais.
Indicou que o plano de trabalho a ser apresentado na próxima semana fornecerá mais informações sobre o desenvolvimento das negociações.
Mesmo se o voto nunca foi uma opção durante os trabalhos do Grupo de Trabalho com composição ilimitada na Assembleia Geral da ONU, o diplomata afegão indicou que há uma diferença entre os métodos da organização e os da plenária informal da assembleia.
"A maioria dos Estados membros sublinharam que não se trata de negociações sobre negociações, mas duma reforma rápida mas o objectivo é uma reforma rápida como os dirigentes do mundo o manifestaram no documento final da Cimeira Mundial em 2005.
"Por conseguinte, cabe aos Estados membros, em particular aos cinco membros permanentes, contribuirem para a obtenção dos resultados necessários", acrescentou Tanin.
Os cinco principais pontos da reforma do Conselho de Segurança são a questão do veto, exercido pelos cinco membros permanentes (Grã- Bretanha, China, Estados Unidos de América, França e Rússia), a representação regional, o tamanho de um Conselho de Segurança alargado, os métodos de trabalho do Conselho e a sua relação com a Assembleia Geral da ONU.
A reforma do CS, empreendida há 16 anos, foi apoiada pela cimeira de 2005, ocorrida na sede da ONU em Nova Iorque (Estados Unidos).
Quase todos os Estados membros concordaram em aumentar o número dos membros do CS que se eleva actualmente a 15, mas permanecem divididos sobre as modalidades deste alargamento.
Em Julho de 2005, a Índia, o Brasil, a Alemanha e o Japão, que formaram o Grupo dos Quatro (G-4), apelaram ao alargamento do Conselho de 15 para 25 membros.
Solicitaram seis novos assentos permanentes sem direito a veto e dois para a região africana bem como quatro assentos não permanentes.
No entanto, o grupo da "União para o Consenso" (UC), dirigido pela Itália e pelo Paquistão, opôs-se a qualquer aumento dos membros permanentes do Conselho.
A UC desejou igualmente o alargamento do Conselho para 25 membros, entre os quais 10 não permanentes a serem eleitos para um mandato de dois anos, com a possibilidade de serem imediatamente reeleitos.
Por sua vez, a União Africana (UA), que apoia as candidaturas dos países africanos, pede para que o Conselho seja alargado para 26 membros, em vez de 25 propostos pelo G-4.
A proposta da UA de seis novos assentos permanentes é a mesma que a do G-4, no entanto ela prevê o direito a veto destes novos membros.