ONU pede inquérito sobre abusos sexuais durante conflitos em África

Nova Iorque- Estados Unidos (PANA) -- O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, pediu ao Conselho de Segurança da ONU para criar uma comissão de inquérito independente sobre os abusos sexuais cometidos nos conflitos no Tchad, na República Democrática do Congo (RDC) e no Sudão.
Ban Ki-moon lançou este apelo sexta-feira em Nova Iorque durante debates do Conselho de Segurança da ONU sob o lema "Mulheres, Paz e Segurança".
Declarou que o painel, apoiado pelo Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, deverá recomendar ao Conselho os mecanismos mais eficazes para apurar as responsabilidades nestes crimes graves.
Afirmou que apesar de alguns progressos realizados nas últimas duas décadas, a eleição de civis como alvos nos actos de violência sexual continua de maneira sistemática.
O Secretário-Geral da ONU denunciou igualmente os abusos cometidos pelos rebeldes do Exército de Resistência do Senhor (LRA) no Uganda, no Sudão, na República Centro Africana e na República Democrática do Congo.
Ban Ki-moon declarou que as partes em conflito armado continuam a utilizar a violência sexual com uma "brutalidade eficaz", acrescentando que "como uma granada ou um fuzil, as violências sexuais fazem parte do seu arsenal para atingir objectivos militares, políticos, sociais e económicos.
Os autores destes crimes operam geralmente com impunidade".
Lembrou os seus encontros com vítimas de violências sexuais declarando que "sou perseguido pelos testemunhos e não cessarei de pedir aos Estados e às partes em conflito para impedir estes terríveis crimes".
Ban Ki-moon sublinhou que tais abusos afectam os esforços de relançamento e de reconstrução da paz em países como o Burundi, a Libéria e a Serra Leoa.
O responsável da ONU sublinhou a necessidade da melhoria da vigilância e dos inquéritos para ultrapassar os obstáculos encontrados durante declarações em matéria de violências sexuais.
"Estou igualmente a discutir com os parceiros do sistema das Nações Unidas sobre a nomeação dum novo responsável para fazer face às violências sexuais", acrescentou.
A discussões em Nova Iorque seguiram-se a um relatório enviado em Julho último ao Conselho de Segurança, no qual o Secretário-Geral da ONU pediu aos Estados membros para reforçar as medidas de prevenção e de protecção contra os abusos sexuais.