ONU pede ação global contra piratas ao largo das costas da Somália

Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) – O Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU) reiterou terça-feira a sua condenação da pirataria marítima e de roubos à mão armada ao largo das costas da Somália, indica uma resolução desta referida instituição
adotado por unanimidade.

Neste documento, o CS da ONU sublinha que os crimes continuam a representar uma ameaça à paz e à segurança na região antes de apelar para uma ação internacional global com este flagelo.

O CS reconheceu a necessidade de inquirir e perseguir não só os suspeitos detidos no mar, mas todos quantos facilitam a pirataria, incluindo chefes de redes criminosas implicadas na organização e no financiamento da pirataria e que disto tiram proveito.

Ele renovou os seus apelos aos países e às organizações regionais capazes de participar na luta contra a pirataria para o fazerem em conformidade com a resolução e o direito internacional.

O Conselho encorajou igualmente os Estados membros a continuarem a cooperar com o Governo Federal de Transição (GFT) da Somália na luta contra este male e notou o papel primordial do GFT na luta contra este mal.

Ele prolongou igualmente, por um ano, a autorização em virtude da qual os Estados Unidos e as organizações regionais que cooperam com o GFT podem penetrar nas águas territoriais da Somália para reprimir a pirataria e utilizar todos os meios necessários para a jugular.

Ele exortou os países membros a ajudarem a Somália, reforçarem a sua capacidade de julgar os que utilizam o país para planificar, facilitar ou cometer atos de pirataria e roubos à mão armada no mar, sublinhando que tais medidas devem ser compatíveis com os direitos humanos.

O Conselho reiterou a sua decisão de continuar a examinar o seu projeto de instauração de instituições especializadas para a luta contra a pirataria na Somália.

-0 - PANA AA / VAO/LSA/AAS/MAR/DD 22nov2011