ONU nomeia membros da Missão de Inquérito na Líbia
Trípoli, Líbia (PANA) - A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos (HCDH), Michelle Bachelet, anunciou esta quarta-feira a nomeação dos membros da Missão de Inquérito Independente sobre a Líbia.
Num comunicado, Michelle Bachelet precisa que a deterioração da situação de segurança, na Líbia, e a ausência de um sistema judiciário operacional sublinharam a importância do trabalho de uma equipa de peritos independentes "para documentar as violações e os abusos dos direitos humanos”.
Como membros da Missão foram indicados Mohamed Auajjar, presidente (Marrocos), Tracy Robinson (Jamaica) e Chaloka Beyani (Zâmbia e Reino Unido).
A Missão de Estabelecimento dos Factos sobre a Líbia foi criada a 22 de junho de 2020 pelo Conselho dos Direitos Humanos, para documentar as alegações de violações e abusos do direito internacional dos direitos humanos e do direito internacional humanitário por todas as partes em conflito, na Líbia, desde o início de 2016.
"Este órgão de peritos servirá de mecanismo essencial para lutar eficazmente contra a impunidade generalizada para as violações dos direitos humanos e os abusos cometidos, e pode igualmente constituir um meio de dissuasão para prevenir novas violações e contribuir para a paz e estabilidade no país”, acrescentou Bachelet.
Segundo responsável onusina, as execuções sumárias e outros homicídios ilegais, a tortura e maus tratamentos, a violência sexista, incluindo a violência sexual ligadas aos conflitos, os raptos, os desaparecimentos forçados, bem como a incitação à violência nas redes sociais, "continuam a ser cometidos num clima de impunidade total".
Ela acrescentou que defensores dos direitos humanos, militantes e jornalistas também foram atacados e abandonaram do país.
A Missão Independente de Estabelecimentos dos Factos sobre a Líbia fará, em setembro de 2020, uma atualização oral no Conselho dos Direitos Humanos”, indica o comunicado.
A nota precisa ainda que um relatório completo sobre a situação dos direitos humanos, na Líbia, incluindo sobre os esforços que visam prevenir e garantir a responsabilidade pelas violações dos direitos humanos com recomendações, seguirá em 2021.
-0- PANA BY/IS/FK/IZ 19agosto2020
