PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
ONU insta países a ratificarem tratado de abolição de pena de morte
Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) – O Secretário-Geral (SG) da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, exortou os países no mundo a ratificarem o tratado de abolição da pena de morte que ele qualifica de “cruel”, indica um breve comunicado de imprensa divulgado quinta-feira em Nova Iorque.
Ban Ki-moon lançou este apelo durante uma discussão intitulada «Afastar-se da Pena de Morte-Discriminação de Grupos Marginalizados», organizada na sede da ONU em Nova Iorque, lê-se na nota.
Declarou que de todos os direitos humanos o à vida é o mais importante.
Sublinhou que, nos casos de pena de morte, os mais infelizes são os pobres, as minorias étnicas e outros grupos minoritários que não têm muitas vezes acesso a uma assistência jurídica eficaz.
“Exorto portanto todos os Estados que ainda não o fizeram a ratificarem o segundo protocolo facultativo relativo ao Pacto Internacional sobre o Direitos Civis e Políticos visando abolir a pena capital”, disse o SG da ONU.
“Como vamos celebrar em Nova Iorque no fim deste ano o 25º aniversário do Protocolo, reafirmamos a nossa oposição total à pena de morte. Ela é cruel porque ela é irrevogável pois ela visa de forma desproporcionada grupos desfavorecidos”, declarou Ban Ki-moon.
O responsável da ONU afirmou igualmente que desde que a Assembleia Geral da ONU advogou uma moratória mundial em 2007, a tendência contra a pena capital é cada vez mais forte.
Referiu que existem atualmente cerca de 160 países que aboliram a pena de morte ou já não a aplicam.
-0- PANA AA/MA/ASA/TBM/SOC/FK/DD 25abril2014
Ban Ki-moon lançou este apelo durante uma discussão intitulada «Afastar-se da Pena de Morte-Discriminação de Grupos Marginalizados», organizada na sede da ONU em Nova Iorque, lê-se na nota.
Declarou que de todos os direitos humanos o à vida é o mais importante.
Sublinhou que, nos casos de pena de morte, os mais infelizes são os pobres, as minorias étnicas e outros grupos minoritários que não têm muitas vezes acesso a uma assistência jurídica eficaz.
“Exorto portanto todos os Estados que ainda não o fizeram a ratificarem o segundo protocolo facultativo relativo ao Pacto Internacional sobre o Direitos Civis e Políticos visando abolir a pena capital”, disse o SG da ONU.
“Como vamos celebrar em Nova Iorque no fim deste ano o 25º aniversário do Protocolo, reafirmamos a nossa oposição total à pena de morte. Ela é cruel porque ela é irrevogável pois ela visa de forma desproporcionada grupos desfavorecidos”, declarou Ban Ki-moon.
O responsável da ONU afirmou igualmente que desde que a Assembleia Geral da ONU advogou uma moratória mundial em 2007, a tendência contra a pena capital é cada vez mais forte.
Referiu que existem atualmente cerca de 160 países que aboliram a pena de morte ou já não a aplicam.
-0- PANA AA/MA/ASA/TBM/SOC/FK/DD 25abril2014
