PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
ONU faz recomendações para lutar contra desaparições forçadas no congo
Brazzaville, Congo (PANA) – Uma delegação do grupo de trabalho das Nações Unidas sobre desaparecimentos forçados ou involuntários, fez uma série de recomendações urgentes para lutar contra estes flagelos no Congo., durante uma missão efetuada de 24 de setembro a 03 de outubro em Brazzaville e em Ponta Negra, no sul.
Trata-se, entre outros, de continuar a pesquisar sobre o verdadeiro destino de 117 casos de desaparecimentos forçadas em 1999 em Beach (praia) fluvial de Brazzaville e nos bairros do sul da capital, aquando dos refugiados congoleses provenientes da Republica Democratica do Congo (RDC),no final da guerra civil que o país conhecia.
As recomendações, que preconizam integrar no código penal do Congo uma penalização das desaparições forçadas, propõem, por outro lado, « lutar contra a impunidade dos responsáveis por estes crimes, melhorar os meios da polícia e da justiça de evitar esses desaparecimentos forçadas e alargar os programas de formação em direitos humanos e em direitos humanitários para os pessoais da polícia, da justiça e do Exército.
Chefiada pelo seu vice-presidente, Olivier de Frouville, a delegação onusina pediu ao Governo congolês para elaborar um programa integrado e exaustivo de reparação dos prejuízos causados aos civís durante diferentes conflitos que enlutaram o Congo.
Convidou o povo congolês a reforçar cada vez mais as instituções do seu Congo encarregues da reparação e da reconciliação nacional.
Por outro lado, o Grupo de Trabalho lançou um apelo á comunidade internacional para que dê ao Congo uma ajuda apropriada ao fortalecimento das capacidades técnicas através da promoção e da proteção dos direitos humanos.
Todavia, preocupou-se muito com a captura, há oito anos, de várias pessoas originárias da RDC, nas instalações da Direção Central de Informação militar em Brazzaville, sem controlo legal e sem as ter levado perante um juiz, expondo-as ao risco de eventuais desaparições forçadas.
Segundo o Governo congolês, que não divulgou o seu número, essas pessoas seriam detidas, com vista a garantir a sua segurança, esperando pelo final do seu pedido de asilo.
-0- PANA MB/DIM/DD 03outubro2011
Trata-se, entre outros, de continuar a pesquisar sobre o verdadeiro destino de 117 casos de desaparecimentos forçadas em 1999 em Beach (praia) fluvial de Brazzaville e nos bairros do sul da capital, aquando dos refugiados congoleses provenientes da Republica Democratica do Congo (RDC),no final da guerra civil que o país conhecia.
As recomendações, que preconizam integrar no código penal do Congo uma penalização das desaparições forçadas, propõem, por outro lado, « lutar contra a impunidade dos responsáveis por estes crimes, melhorar os meios da polícia e da justiça de evitar esses desaparecimentos forçadas e alargar os programas de formação em direitos humanos e em direitos humanitários para os pessoais da polícia, da justiça e do Exército.
Chefiada pelo seu vice-presidente, Olivier de Frouville, a delegação onusina pediu ao Governo congolês para elaborar um programa integrado e exaustivo de reparação dos prejuízos causados aos civís durante diferentes conflitos que enlutaram o Congo.
Convidou o povo congolês a reforçar cada vez mais as instituções do seu Congo encarregues da reparação e da reconciliação nacional.
Por outro lado, o Grupo de Trabalho lançou um apelo á comunidade internacional para que dê ao Congo uma ajuda apropriada ao fortalecimento das capacidades técnicas através da promoção e da proteção dos direitos humanos.
Todavia, preocupou-se muito com a captura, há oito anos, de várias pessoas originárias da RDC, nas instalações da Direção Central de Informação militar em Brazzaville, sem controlo legal e sem as ter levado perante um juiz, expondo-as ao risco de eventuais desaparições forçadas.
Segundo o Governo congolês, que não divulgou o seu número, essas pessoas seriam detidas, com vista a garantir a sua segurança, esperando pelo final do seu pedido de asilo.
-0- PANA MB/DIM/DD 03outubro2011
