PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
ONU enaltece progressos de Angola em género e direitos da mulher
Luanda, Angola (PANA) - A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navanetthem Pillay, declarou-se quarta-feira impressionada pelos progressos alcançados pelo Governo angolano na proteção dos direitos da mulher e na promoção da igualdade de género no país.
Segundo Pillay, que falava em conferência de imprensa na capital angolana, Luanda, no termo de uma visita de trabalho de três dias, o Executivo angolano tem criado novas leis para fortalecer a proteção garantida pela nova Constituição do país, que "é forte em matéria de direitos humanos".
O Governo angolano "tem alcançado progressos impressionantes sobre os direitos das mulheres, em particular, com a promulgação da Lei sobre a Participação da Mulher na Vida Política, elevando atualmente a representatividade de mulheres parlamentares para 34 porcento", destacou lembrando que "uma nova e importante Lei contra a Violência Doméstica foi igualmente aprovada há dois anos".
Todavia, ressalvou, são ainda necessárias novas leis, emendas às leis existentes e a sua implementação adequada "para se tirar o máximo proveito de uma Constituição baseada em princípios" uma vez que, notou, o acesso à justiça "é um problema a vários níveis.
Pillay disse que, nos seus encontros com os membros do Governo angolano, enfatizou igualmente a necessidade de um fortalecimento contínuo da proteção dos direitos humanos dos cidadãos, "atendendo que o desenvolvimento de infraestruturas, sem o desenvolvimento paralelo dos direitos humanos, é insuficiente e autodestrutivo".
Em determinadas circunstâncias, explicou, isso pode levar à agitação social e política, "especialmente se uma camada da população se sentir excluída dos ganhos económicos do país".
No seu entender, Angola fez, de uma maneira geral, grandes progressos nos últimos 10 anos, desde o fim do conflito armado em 2002, auxiliada por recursos naturais abundantes, especialmente petróleo e diamantes.
O Governo tem investido fortemente nas mais importantes infraestruturas, tais como escolas, hospitais, grandes projetos habitacionais, água e energia eléctrica, melhoria das instituições prisionais e na reabilitação de milhares de quilómetros de estradas, notou, acrescentando que continua o trabalho de remoção de milhares de minas terrestres "que têm assolado o lindo, fértil e extremamente despovoado interior do país".
"Este desenvolvimento não foi alcançado sem controvérsia. Duas questões que sempre chamaram a minha atenção são as enormes disparidades que se desenvolveram entre os ricos e os pobres e os métodos por vezes duros para expulsar as pessoas de terrenos destinados para projetos de desenvolvimento, especialmente dentro e nos arredores de Luanda", prosseguiu.
A este propósito, revelou que, durante o seu encontro com o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, destacou a importância de se reduzir essas disparidades nos próximos quatro ou cinco anos e resolver as questões conexas, tais como a corrupção, o desemprego, o elevado custo de vida e a pobreza extrema, "antes que se criem desilusões, especialmente entre a juventude no país".
-0- PANA IZ25abril2013
Segundo Pillay, que falava em conferência de imprensa na capital angolana, Luanda, no termo de uma visita de trabalho de três dias, o Executivo angolano tem criado novas leis para fortalecer a proteção garantida pela nova Constituição do país, que "é forte em matéria de direitos humanos".
O Governo angolano "tem alcançado progressos impressionantes sobre os direitos das mulheres, em particular, com a promulgação da Lei sobre a Participação da Mulher na Vida Política, elevando atualmente a representatividade de mulheres parlamentares para 34 porcento", destacou lembrando que "uma nova e importante Lei contra a Violência Doméstica foi igualmente aprovada há dois anos".
Todavia, ressalvou, são ainda necessárias novas leis, emendas às leis existentes e a sua implementação adequada "para se tirar o máximo proveito de uma Constituição baseada em princípios" uma vez que, notou, o acesso à justiça "é um problema a vários níveis.
Pillay disse que, nos seus encontros com os membros do Governo angolano, enfatizou igualmente a necessidade de um fortalecimento contínuo da proteção dos direitos humanos dos cidadãos, "atendendo que o desenvolvimento de infraestruturas, sem o desenvolvimento paralelo dos direitos humanos, é insuficiente e autodestrutivo".
Em determinadas circunstâncias, explicou, isso pode levar à agitação social e política, "especialmente se uma camada da população se sentir excluída dos ganhos económicos do país".
No seu entender, Angola fez, de uma maneira geral, grandes progressos nos últimos 10 anos, desde o fim do conflito armado em 2002, auxiliada por recursos naturais abundantes, especialmente petróleo e diamantes.
O Governo tem investido fortemente nas mais importantes infraestruturas, tais como escolas, hospitais, grandes projetos habitacionais, água e energia eléctrica, melhoria das instituições prisionais e na reabilitação de milhares de quilómetros de estradas, notou, acrescentando que continua o trabalho de remoção de milhares de minas terrestres "que têm assolado o lindo, fértil e extremamente despovoado interior do país".
"Este desenvolvimento não foi alcançado sem controvérsia. Duas questões que sempre chamaram a minha atenção são as enormes disparidades que se desenvolveram entre os ricos e os pobres e os métodos por vezes duros para expulsar as pessoas de terrenos destinados para projetos de desenvolvimento, especialmente dentro e nos arredores de Luanda", prosseguiu.
A este propósito, revelou que, durante o seu encontro com o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, destacou a importância de se reduzir essas disparidades nos próximos quatro ou cinco anos e resolver as questões conexas, tais como a corrupção, o desemprego, o elevado custo de vida e a pobreza extrema, "antes que se criem desilusões, especialmente entre a juventude no país".
-0- PANA IZ25abril2013
