Agência Panafricana de Notícias

ONU e África discutem mercenariado nos Exércitos

Dar es Salaam- Tanzânia (PANA) -- Representantes de 25 Estados africanos e o Grupo de Trabalho da ONU sobre Uso de Mercenários vão examinar de 03 a 04 de Março deste ano em Addis Abeba, na Etiópia, a presença e actividades dos mercenários, das milícias armadas e das Sociedades Militares e de Segurança Privadas (SMSP) no continente, anunciou o gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR), em Dar es-Salaam.
Segundo a fonte, esta consulta regional em África tem uma importância capital, já que esta região se torna num mercado importante para o sector da segurança", declarou Shaista Shameem, que dirige actualmente o Grupo de Trabalho da ONU.
Contudo, disse, as SMSP são geralmente não regulamentadas, insuficientemente supervisionadas e informam raramente dos crimes internacionais e das violações dos direitos humanos que elas cometem.
Esta reunião é a quarta duma série de cinco consultas regionais que vão encerrar com a consulta com o grupo da Europa Ocidental e outros grupos em Genebra, na Suíça, em Abril de 2010.
"Esta missão foi criada em 1987 num contexto em que os direitos dos povos à autodeterminação em África estavam ameaçados por actividades dos mercenários", explicou Shameem.
Os participantes vão discutir as boas práticas e as lições tiradas da supervisão e da regulamentação das actividades das Sociedades Militares e de Segurança Privadas e em particular na adopção dum eventual projecto de convenção que regulamenta as suas actividades.
O Grupo de Trabalho congratulou-se por esta oportunidade de tirar proveito das experiências nacionais no continente para discutir directivas e princípios gerais da regulamentação nacional e internacional e passar em revista as actividades das sociedades privadas com o objectivo de encorajar a protecção dos direitos humanos.
O Grupo de Trabalho da ONU compreende cinco peritos independentes que são, designadamente, Shameem de Fidji, Najat al-Hajjaji (Líbia), Amada Benavides de Pérez (Colómbia), José Luis Gomez del Prado (Espanha) e Alexander Nikitin (Rússia).