ONU denuncia violações dos direitos humanos na Líbia
Genebra, Suíça (PANA) - O Conselho dos Direitos Humanos manifestou-se, esta terça-feira, em Genebra, preocupado com o rumo desesperado dos migrantes e refugiados torturados, vítimas do tráfico de seres humanos, vendidas “em grande escala” na Líbia, soube a PANA de fonte oficial.
Tomando a palavra durante entre encontro, o alto comissário da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Volker Türk, exortou a comunidade internacional a põr fim ao seu acordo com a Líbia sobre os requerentes de asilo e as migrações.
“O tráfico de seres humanos, a tortura, o trabalho forçado, a extorsão, a fome em condições de detenção intoleráveis são cometidos em grande escala e com toda iumpunidades”, denunciou Turk quando se dirigia aos Estados membros.
Mencionou igualmente expulsões massivas, a venda de crianças, qualificando estas práticas de “moeda corrente” na Líbia.
Revelou ainda uma permanente cumplicidade entre funcionários do Estado e não estatais nestas práticas que desumanizam as vítimas.
Apelou às autoridades líbias a investigarem os crimes cometidos contra milhares de pessoas vulneráveis em deslocamento.
Revelou a descoberta de uma vala comum em março último, no sudoeste da Líbia, contendo 65 corpos sem vida de presumíveis migrantes.
"Como se não bastasse, recebemos informações sobre a existência de uma outra vala comum descoberta recentemente no deserto do Sara, precisamente na fronteira entre a Líbia e a Tunísia.
“Os parentes dos que morreram têm o direito de saber da verdade”, martelou.
Consequentemente, preconizou uma revisão do “acordo de longa data” entre a União Europeia (UE) e as autoridades líbias encarregues de intercetar migrantes que tentam atravessar o Mar Mediterrâneo rumi às costas europeias.
Referiu-se a peritos independentes em matéria de direitos humanos e organizações caritativas envolvidas em operações de busca e salvamento que vêm criticando este acordo, denunciando o “comportamento irresposável” dos guardas costeiros líbios, que, entre outros atos, "disparam contra barcos com migrantes a bordo, perfurando-os para que naufraguem, a fim de trazer de volta à Líbia os sobreviventes.
Relatou que que, nos últimos 12 anos, ou seja, desde abril de 2023, m ais de 2.400 pessoas pereceram ou foram dadas como desaparecidas quando tentavam atravessar o Mediterrâneo a partir da Líbia.
"É inadmissível que pessoas em busca de segurança e dignidade sofram e morram em circunstâncias tão indescritíveis", indignou-se, lembrando a todos os Estados a responsabilidade coletiva, em virtude do diteito internacional, de salvarem vidas e prevenirem mortes no mar.
Recomendou uma ação para remediar a morte de tantos migrantes e refugiados" que vão para a Líbia via o deserto do Sara.
Segundo estimativas da ONU, duas vezes mais são migrantes que se arriscam a morrer tentando atravessar a arreia do deserto que os que atravessar o Mar Mediterrâneo rumo às costas europeias.
Estas conclusões dramáticas refletem o número crescente de pessoas que tentam atravessar o Mediterrâneo, por causa de novos conflitos no Sahel e no Sudão, de choques climáticos e situações de emergência prolongadas no leste e no Corno de África.
É muito perigoso para migrantes e refugiados na Líbia o contexto de instabilidade política e de conflito permanente que divisa o país, desde o derrube, em agosto de 2011, do então regime do coronel Muamar Kadafi, depois de 42 anos de poder ditatorial.
Alertou igualmente para o recrudescimento das detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados e violações ligadas à detenção no interior da Líbia.
Mostrou-se ainda preocupado com a perseguição a opositores políticos e vozes discordantes.
“Verificamos pelo menos 60 casos de detenção arbitrária de indivíduos que exerciam pacificamente o seu direito de expressar as suas opiniões políticas. Em certos casos, às detenções segue uma execução extrajudicial”, prosseguiu.
Frisou que a ausência persistente da obrigação de prestação de contas no tocante a violações e abusos cometidos em 2011 continua a ser um dos obstáculos sérios à reconciliação hoje e serve de femento do conflito.
A seu ver, é impossível remedia a situação.
Preconizou um processo de justiça transicional e de reconciliação baseado nos direitos humanos e nas pessoas, numa resolução política duradoura, no restauro do Estado de Direito, incluindo a responsabilidade pelas violações dos direitos humanos, nas instituições unificadas e legítimas.
-0- PANA MA/MTA/IS/DD 09julho2024
