ONU defende proteção do processo democrático em curso na Tunísia
Genebra, Suíça (PANA) - O chefe dos Direitos Humanos, Volker Türk, apela às autoridades tunisinas para protegerem o processo democrático em curso, soube a PANA de fonte oficial.
Volker Türk exortou-lhes igualmente a “fazerem respeitar as liberdades fundamentais" após uma campanha presidencial marcada pela repressão da oposição, dos militantes independentes e dos jornalistas, segundo a sua porta-voz, Liz Throssell.
Semanas antes das eleições presidenciais, ocorridas a 6 de outubro corrente, mais de 100 candidatos potenciais, membros das suas campanhas e outras personalidades políticas foram detidas por diversos motivos, entre os quais a falsificação de documentos eleitorais e accusações ligadas à securaça nacional, acrescentou.
Dos 17 candidatos potenciais, a Alta Autoridade Independente só aceitou três, ao passo que alguns candidatos à presidente da República foram capturados e condenados a longos penas de prisão por diversos motivos.
“Tais casos são preocupantes. Os seus processos revelam uma falta de respeito pelas garantias de um julgamento regular e equitativo”, indignou-se Throssell.
A UN News (órgão de comunicação da ONU) informou que, num outro desenvolvimento inquietante, as autoridades eleitorais recusaram-se, a 2 de setembro último, a aplicar uma decisão do Tribunal Administrativo de readmitir os três candidatos excluídos.
Aludiu a uma sessão extraordinária ocorrida alguns dias antes das eleições presidenciais, durante a qual legisladores tunisinos adotaram uma lei que retira litígios eleitorais da jurisdição do tribunal.
“A rejeição de uma decisão de justiça, juridicamente constrangedora, contradiz o respeito fundamental do Estado de Direito”, criticou Throssell, frisando que este desenvolvimento se inscreve num contexto mais largo de pressão crescente sobre a sociedade civil.
Pediu, instantemente, à Tunísia para se comprometer de novo com a justiça de transição no interesse das vítimas e, empreender reformas indispensáveis do Estado de Direito, em conformidade com o direito internacional dos Direitos Humanos.
Estas reformas, prosseguiu, concernem ainda às liberdades de expressão, de reunião e de associação.
Exigiu finalmente a libertação de todas as pessoas detidas de maneira arbitrária na Tunísia.
-0- PANA MA/BAI/IS/SOC/DD 16out2024
