ONU defende melhor planificação de assentamentos em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) - O representante da ONU-Habitat em Cabo Verde, Mathias Spaliviero, defendeu uma melhor planificação urbana e territorial do município da Praia, com um maior envolvimento da população na implementação dos planos urbanos visando melhorar os assentamentos informais.
Spaliviero falava terça-feira à agência cabo-verdiana de notícias (Inforpress), na sequência dos avultados danos provocados pelas chuvas torrenciais do último fim de semana, na capital cabo-verdiana.
Realçou que o arquipélago, no seu todo, enfrenta vários desafios em matéria de assentamentos informais, que são sentidos, principalmente, durante o período das chuvas.
Segundo ele, os assentamentos informais, em Cabo Verde e na maior parte dos países, carecem de um quadro legal e político adequado, pelo que as autoridades locais têm de ter estratégias para garantir os serviços básicos à população.
O especialista da ONU apontou ainda a importância da criação de arruamentos e oportunidades de emprego e geração de rendimento, como algumas das medidas que podem, igualmente, ser adotadas na criação de uma cidade mais segura e sustentável.
“Os assentamentos informais infelizmente se verificam em sítios de risco, no caso de Cabo Verde, especialmente na cidade da Praia, o que aumenta a vulnerabilidade das zonas nas encostas, zonas muito expostas a todo tipo de calamidade", afirmou.
Sublinhou que a situação, sobretudo na capital, o maior centro urbano do país, “é um desafio bastante grande para Cabo Verde”.
Mathias Spaliviero apontou a questão da topografia, que não permite uma normal expansão da cidade, como “fundamental”, lembrando que muitas pessoas estão a deixar as suas zonas de origem, no interior da ilha, para viverem mais perto do centro, nas zonas de riscos.
Conforme esse especialista, é necessária a disponibilização de meios para promover a implementação dos planos urbanísticos e que sejam criadas as condições em termos do sistema de transportes públicos, visando garantir a mobilidade e ligar as zonas mais distantes com a cidade.
“A solução para a questão dos assentamentos informais na cidade da Praia passa, essencialmente, por um maior planeamento, uma melhor planificação da cidade, mas não é só ter bons urbanistas e bons arquitetos, é um processo que tem que ser participativo na busca de melhores soluções”, advogou.
Insistiu, todavia, que, sem o envolvimento da população, se torna difícil resolver este problema.
O responsável da ONU-Habitat destacou, por outro lado, a importância do diagnóstico das áreas sujeitas a riscos de deslizamentos de encostas, reforçando que esse diagnóstico ajuda na preparação dos planos e tomada de decisões na melhoria dos assentamentos informais.
“Tem muitíssimas habitações que estão em zonas de riscos sujeitos a deslizamentos e são habitações consolidadas, ou seja, com materiais como cimento, que não têm muitas vezes todas as condições de habitabilidade.
"Mas são construções frutos de um certo nível de investimento e portanto, destruí-las e construí-las em zonas mais seguras é uma operação muito complexa”, referiu.
Realçaou a “forte vontade política”, por parte do Governo e da câmara municipal na busca de soluções por forma a melhorar os assentamentos informais.
Mathias Spaliviero propôs, ainda, a descentralização das funções e criação de centros alternativos à cidade da Praia com todas as condições, investimentos e prestação de serviços visando conter o fluxo de migração e de não aumentar os assentamentos informais.
As fortes chuvas que caíram na cidade da Praia, sobretudo na madrugada de sábado, provocaram enxurradas, cheias, desabamentos e destruição de estradas e outras vias de acesso um pouco por toda a capital.
Numa das enxurradas, um bebé de seis meses foi levado pelas águas e morreu.
Ainda na capital, dezenas de famílias foram realojadas nas últimas horas pela proteção civil.
A capital cabo-verdiana necessita de investimentos de 2,3 milhões de euros para “repor a normalidade”, após as cheias provocadas pelas chuvas.
-0- PANA CS/IZ 16 set2020
