ONU considera relevante e urgente prevenção de violações contra crianças

Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) - A Organização das Nações Unidas (ONU) considera relevante e urgente a prevenção de violações contra crianças afetadas pela guerra, declarou uma perita onusina, Virginia Gamba.

Num relatório apresentado segunda-feira ao Cobnselho de Segurança da ONU, Gamba frisou que nunca estes valores foram tão relevantes e urgentes quanto agora.

A também representante do Secretário-Geral da ONU para os Conflitos armados, que está atualmente a preparar um seu último relatório, disse que os dados recolhidos até ao momento revelam que as tendências de altos níveis de violações continuam.

Quase 24.000 violações graves foram verificadas em 2021, último ano de referência, denunciou.

A maioria dizia respeito a assassinatos e mutilações sexuais, bem como ao recrutamento e uso para combates, a que se seguiram a recusa de acesso humanitário e sequestros.

Embora a documentação e a verificação sejam um primeiro passo essencial, ela declarou que a compreensão e a identificação dos riscos e vulnerabilidades preexistentes serão essenciais para proteger as crianças e prevenir as violações dos seus direitos uma vez o conflito ocorrido.

As crianças mais vulneráveis são aquelas que não tenham educação ou meios de subsistência, ou que se encontrem em situações de pobreza e de deslocamento, ou que sejam deficientes físicos, entre outros fatores de risco.

"Estas crianças estão, portanto, mais expostas a novos recrutamentos por grupos armados e outros riscos como a violência sexista em tempo de guerra", revelou ao CS da ONU.

"Da mesma forma, quando documentamos que as crianças são levadas para além das fronteiras e submetidas ao tráfico a partir de ou através de situações de conflito, arrepender-nos-emos de gazer o balanço destas situações se não seguirmos e não previrmos os riscos específicos com que estas crianças estão confrontadas.

Para ir avante, Gamba enumerou algumas das ferramentas e iniciativas sólidas que p seu gabinete desenvolveu, nomeadamente levar beligerantes a implementarem planos de ação a fim de proteger  melhor as crianças e elaborar planos de ação conjuntos com governos em causa.  

"Mas é necessário fazer muito mais", preconizou. 

Disse achar possível desenvolver estratégias a nível nacional ou abordagens comuns de prevenção, também a nível sub-regional e regional.

Considerou que devem ser reforçadas capacidades suficientes aos governos desejosos de enveredar por esta via.

Gamba declarou que o seu gabinete reforçou a parceria com o Escritório do Representante Especial do Secretário-Geral sobre a Violência contra Crianças, dirigido por Najat Maalla M'jid.

Indicou por outro lado que os conflitos se sobrepõem muitas vezes a outras crises, como a emergência climática e a crise financeira.

Eles agravam desigualdades sociais pré-existentes, a pobreza, a fome e a discriminação, exacerbando ainda riscos e o impacto da violência contra a criança.

"É crucial garantir um acesso fácil à ajuda humanitária e ao apoio a todas as crianças, dando especial atenção às mais vulneráveis", acrescentou, defendendo que isso pode tornar crianças, famílias e comunidades mais resistentes aos impactos negativos dos conflitos.

Apelou também ao reforço da cooperação transfronteiriça para proteger crianças deslocadas à força contra raptos, tráfico ou desaparecimento.

"Esta cooperação permitirá responsabilizar melhor os autores, traficantes graças à melhoria das capacidades de inquéritos criminais e de assistência jurídica mútua", declarou.

A experta da ONU sublinhou que "todas as ações que visem a proteção das crianças devem ser documentadas e moldadas por experiências em matéria de crianças, pois, frisou, são elas que melhor sabem onde sistemas as dececionaram mais.

"Na Síria e na Ucrânia, meninas compartilharam suas histórias com o mundo inteiro para promoverem a paz. No Afeganistão, elas promoveram a paz através da arte e da escrita. Em África e na América Latina, jovens líderes comprometeram-se ativamente com a construção da paz. Estes são apenas alguns exemplos", disse.

-0- PANA MA/BAI/JSG/DIM/DD 14fev2023