PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
ONU condena bloqueio do acesso à Internet por Governos
Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) – O Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas condenou os Governos que bloqueiam o acesso dos seus cidadãos à Internet.
O Conselho dos Direitos Humanos notou que o bloqueio do acesso online representa uma violação dos direitos fundamentais dos cidadãos do mundo.
Um comunicado da ONU transmitido no fim de semana à PANA, em Nova Iorque, indicou que o Conselho adotou uma resolução em Genebra, na Suíça, no termo da sua sessão ordinária que condenou severamente esta violação dos direitos humanos.
A nota sublinha que o Conselho condenou igualmente os Governos que limitam o acesso à Internet a a alguns sites ou plataformas de comunicação online.
Segundo o comunicado, apesar de a resolução do Conselho não ser juridicamente vinculativa para os Estados-membros da ONU, ela poderá no entanto ajudar a reforçar as expressões públicas de desaprovação contra os Governos que bloqueiam a Internet.
O documento sublinha que a resolução, adotada pelo Conselho de 47 membros, « condenou inequívocamente as medidas tomadas para impedir ou perturbar o acesso ou a difusão da informação online em violação das leis internacionais sobre os direitos humanos e insta todos os Governos a não praticar e a cessar esta medida intencional ».
O comunicado lembra que, em 2012 e 2014, o Conselho adotou várias resoluções para reafirmar os direitos digitais das populações, mas a nova resolução visa especificamente o bloqueio da Internet.
-0- PANA AA/VAO/AKA/BEH/FK/IZ 4julho2016
O Conselho dos Direitos Humanos notou que o bloqueio do acesso online representa uma violação dos direitos fundamentais dos cidadãos do mundo.
Um comunicado da ONU transmitido no fim de semana à PANA, em Nova Iorque, indicou que o Conselho adotou uma resolução em Genebra, na Suíça, no termo da sua sessão ordinária que condenou severamente esta violação dos direitos humanos.
A nota sublinha que o Conselho condenou igualmente os Governos que limitam o acesso à Internet a a alguns sites ou plataformas de comunicação online.
Segundo o comunicado, apesar de a resolução do Conselho não ser juridicamente vinculativa para os Estados-membros da ONU, ela poderá no entanto ajudar a reforçar as expressões públicas de desaprovação contra os Governos que bloqueiam a Internet.
O documento sublinha que a resolução, adotada pelo Conselho de 47 membros, « condenou inequívocamente as medidas tomadas para impedir ou perturbar o acesso ou a difusão da informação online em violação das leis internacionais sobre os direitos humanos e insta todos os Governos a não praticar e a cessar esta medida intencional ».
O comunicado lembra que, em 2012 e 2014, o Conselho adotou várias resoluções para reafirmar os direitos digitais das populações, mas a nova resolução visa especificamente o bloqueio da Internet.
-0- PANA AA/VAO/AKA/BEH/FK/IZ 4julho2016
