PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
ONU chamada a investigar sobre violência e assassinatos na Nigéria
Lagos, Nigéria (PANA) - Uma Organização não Governamental (ONG) nigeriana pediu à Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, para "visitar urgentemente a Nigéria no âmbito de uma missão de investigação sobre a violência e os assassinatos pós-eleitorais em curso" neste país.
"Será preciso identificar atores governamentais e não governamentais, incluindo líderes de partidos políticos, cúmplices ou diretamente responsáveis pelas violências e pelos assassinatos a fim de enviar seus nomes ao procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) para que sejam julgados ", afirma o Projeto sobre os Direitos Socioeconómicos e Responsabilidade (SERAP) numa petição de 21 de abril último assinada pelo seu director executivo, Adetokunbo Mumuni.
A ONG pediu por um lado a Pillay para "condenar publicamente as violências e os assassinatos" e, por outro, ao Governo e aos líderes dos partidos políticos nigerianos para "darem prova de responsabilidade e garantirem o respeito pelos direitos dos cidadãos, nomeadamente o direito à vida, à segurança humana e aos bens e ao desenvolvimento".
Na sua petição, a ONG expressou a sua "preocupação face à violência e aos assassinatos repetitivos e às violações dos direitos humanos associados".
"O SERAP acredita que a sua visita à Nigéria enviará uma mensagem forte aos órgãos de segurança e aos líderes de partidos políticos responssbilizando-os por qualquer cumplicidade nas violências e assassinatos relacionados com as eleições", lê-se na carta.
A ONG considera que uma investigação sobre estes crimes e a identificação dos seus atores e constituirão uma base de dados a enviar ao procurador do TPI a fim de permitir às vítimas obterem a justiça e verem respeitados os direitos humanos nas futuras eleições.
"Cremos que, nas atuais circunstâncias, é pouco provável que o Governo e os líderes de partidos políticos estejam em segurança. Tendo em conta as experiências do passado, é pouco provável que uma ação juridica nacional seja levada a cabo para identificar, julgar e punir estes responsáveis", acrescentou.
Ela expressou igualmente a sua "preocupação face às violências e às matanças suscetíveis de retardar a consolidação da democracia e da boa governação no país e privando cada vez mais os cidadãos dos seus direitos internacionalmente reconhecidos, incluindo os direitos económicos e sociais" .
"Enquanto ex-juíza do TPI, a sua dedicação aos direitos humanos em geral não deixa nenhuma dúvida. Demonstrou também, nas suas ações uma abordagem dinâmica para promover o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os direitos humanos. Deu prova de um forte protagonismo na luta internacional contra a impunidade. Espero que continue nessa senda usando dos seus bons ofícios contra a violência e os assassinatos continuos no contexto das eleições gerais de 2011 na Nigéria ", acrescentou o grupo.
De facto, a Cruz Vermelha Internacional e outras organizações denunciaram motins violentos em vários Estados do norte da Nigéria, que fizeram mais de 200 mortos e mais de 500 feridos bem como milhares de deslocados.
-0- PANA PR/VAO/NFB/JSG/CCF/DD 24abr2011
"Será preciso identificar atores governamentais e não governamentais, incluindo líderes de partidos políticos, cúmplices ou diretamente responsáveis pelas violências e pelos assassinatos a fim de enviar seus nomes ao procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) para que sejam julgados ", afirma o Projeto sobre os Direitos Socioeconómicos e Responsabilidade (SERAP) numa petição de 21 de abril último assinada pelo seu director executivo, Adetokunbo Mumuni.
A ONG pediu por um lado a Pillay para "condenar publicamente as violências e os assassinatos" e, por outro, ao Governo e aos líderes dos partidos políticos nigerianos para "darem prova de responsabilidade e garantirem o respeito pelos direitos dos cidadãos, nomeadamente o direito à vida, à segurança humana e aos bens e ao desenvolvimento".
Na sua petição, a ONG expressou a sua "preocupação face à violência e aos assassinatos repetitivos e às violações dos direitos humanos associados".
"O SERAP acredita que a sua visita à Nigéria enviará uma mensagem forte aos órgãos de segurança e aos líderes de partidos políticos responssbilizando-os por qualquer cumplicidade nas violências e assassinatos relacionados com as eleições", lê-se na carta.
A ONG considera que uma investigação sobre estes crimes e a identificação dos seus atores e constituirão uma base de dados a enviar ao procurador do TPI a fim de permitir às vítimas obterem a justiça e verem respeitados os direitos humanos nas futuras eleições.
"Cremos que, nas atuais circunstâncias, é pouco provável que o Governo e os líderes de partidos políticos estejam em segurança. Tendo em conta as experiências do passado, é pouco provável que uma ação juridica nacional seja levada a cabo para identificar, julgar e punir estes responsáveis", acrescentou.
Ela expressou igualmente a sua "preocupação face às violências e às matanças suscetíveis de retardar a consolidação da democracia e da boa governação no país e privando cada vez mais os cidadãos dos seus direitos internacionalmente reconhecidos, incluindo os direitos económicos e sociais" .
"Enquanto ex-juíza do TPI, a sua dedicação aos direitos humanos em geral não deixa nenhuma dúvida. Demonstrou também, nas suas ações uma abordagem dinâmica para promover o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os direitos humanos. Deu prova de um forte protagonismo na luta internacional contra a impunidade. Espero que continue nessa senda usando dos seus bons ofícios contra a violência e os assassinatos continuos no contexto das eleições gerais de 2011 na Nigéria ", acrescentou o grupo.
De facto, a Cruz Vermelha Internacional e outras organizações denunciaram motins violentos em vários Estados do norte da Nigéria, que fizeram mais de 200 mortos e mais de 500 feridos bem como milhares de deslocados.
-0- PANA PR/VAO/NFB/JSG/CCF/DD 24abr2011
