PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
ONU apela à participação de deficientes na vida política
Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) – A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a Sul-africana Navi Pillay, preconizou o levantamento dos obstáculos para a participação dos deficientes na vida política e nos assuntos públicos.
Num comunicado divulgado sexta-feira em Nova Iorque pelo Alto Comissariado das Nações para os Direitos Humanos, Pillay declarou-se incentivada pela ratificação ou pela adesão de 109 Estados à Convenção das Nações Unidas sobre os direitos dos deficientes, afirmando "que ainda muito tem de ser feito para se assegurar que os seus direitos sejam respeitados".
"Apenas a ratificação não é suficiente para garantir o levantamento destes obstáculos que continuam a opor-se ao gozo completo e efetivo de todos os direitos cívicos, culturais, económicos, políticos e sociais pelos deficientes ao mesmo título que os outros", indicou.
Pillay falava diante do Conselho dos Direitos Humanos em Genebra, na Suíça, por ocasião da sua reunião anual sobre os direitos dos deficientes.
Desde a sua adoção em 2006, a Convenção é considerada como um documento decisivo para os direitos políticos dos deficientes e o seu artigo 29 pede aos Estados-membros para tomarem as medidas apropriadas para promover um ambiente no qual poderão concorrer a postos, votar e participar plenamente nos assuntos públicos.
No entanto, um estudo recente do Alto Comissariado das Nações para os Direitos Humanos mostrou que em vários países os deficientes continuam a encontrar diversos obstáculos jurídicos, físicos e de comunicação.
Durante a reunião, o Conselho sublinhou as boas práticas na participação dos deficientes nas eleições e na gestão dos assuntos públicos, identificando os principais obstáculos na sua participação na vida política ao mesmo título que as pessoas válidas.
-0- PANA AO/SEG/FJG/JSG/CJB/TON 02mar2012
Num comunicado divulgado sexta-feira em Nova Iorque pelo Alto Comissariado das Nações para os Direitos Humanos, Pillay declarou-se incentivada pela ratificação ou pela adesão de 109 Estados à Convenção das Nações Unidas sobre os direitos dos deficientes, afirmando "que ainda muito tem de ser feito para se assegurar que os seus direitos sejam respeitados".
"Apenas a ratificação não é suficiente para garantir o levantamento destes obstáculos que continuam a opor-se ao gozo completo e efetivo de todos os direitos cívicos, culturais, económicos, políticos e sociais pelos deficientes ao mesmo título que os outros", indicou.
Pillay falava diante do Conselho dos Direitos Humanos em Genebra, na Suíça, por ocasião da sua reunião anual sobre os direitos dos deficientes.
Desde a sua adoção em 2006, a Convenção é considerada como um documento decisivo para os direitos políticos dos deficientes e o seu artigo 29 pede aos Estados-membros para tomarem as medidas apropriadas para promover um ambiente no qual poderão concorrer a postos, votar e participar plenamente nos assuntos públicos.
No entanto, um estudo recente do Alto Comissariado das Nações para os Direitos Humanos mostrou que em vários países os deficientes continuam a encontrar diversos obstáculos jurídicos, físicos e de comunicação.
Durante a reunião, o Conselho sublinhou as boas práticas na participação dos deficientes nas eleições e na gestão dos assuntos públicos, identificando os principais obstáculos na sua participação na vida política ao mesmo título que as pessoas válidas.
-0- PANA AO/SEG/FJG/JSG/CJB/TON 02mar2012
