ONU alerta para "corrida para avidez" em detrimento de comunidade locais e pobres
Baku, Azerbaijão (PANA) - O Secretário-Geral (SG) da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, alertou quarta-feira, em Baku, à comunidade internacional para uma “corrida para a avidez que explore as comunidades locais e esmague os pobres.”
“Estamos aqui para respondermos a um desafio maior: fazermos da transição energética uma questão de justiça”, declarou Guterres quando discursava na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29) em curso desde terça-feira última na cidade capital azerbaijana.
O SG da ONU pediu aos participantes neste fórum para darem o seu parecer sobre os trabalhos dum seu gruposobre os minerarias essenciais à transição energética, criado em 2023, durante a COP28 (ocorrido em dezembro de 2023) nos Emirados Árabes Unidos com o fito de reunir os governos, organizações internacionais, a indústria e a sociedade civil a fim de elaborarem princípios comuns e voluntários para nortear indústrias extrativas “em nome da justiça e da durabilidade.”
Guterres, que convocou este encontro, disse que a revolução das energias renováveis progride e que, no ano transato, os montantes investidos nas redes e nas energias renováveis ultrapassaram os consagrados aos combustíveis fósseis.
A demanda em matérias de minerais essenciais à transição energética deve explodir à medida em que os governos forem triplicando a sua capacidade mundial das energias renováveis até 2030, como preometido, e abandonando progressivamente os combustíveis fósseis, segundo o patrão da ONU.
“Para os países em desenvolvimento ricos nestes recursos, trata-se de uma oportunidade enorme: gerar a prosperidade, eliminar a pobreza e favorecer o desenvolvimento sustentável. Mas, voltas e meia, não é o caso”, alertou Guterres, acrescentando que “voltas e meia, vemos os erros do passado repetirem-se numa corrida para a cupidez que esmaga os pobres”.
A seu ver, esta corrida para os recursos conduziu à exploração das comunidades locais, ao desrespeito dos direitos e à destruição do ambiente.
“Vemos países em desenvolvimento muito limitados nas cadeias de valor, enquanto outros se enriquecem graças aos seus recursos”, lamentou, frisando que o grupo de peritos da ONU, acima referenciado, foi criado devido a esta triste realidade e a apelos à ação lançados pelos países em desenvolvimento.
Afirmou que o último relatório do grupo em apreço identifica sete princípios voluntários e cinco recomendações realizáveis para integra a justilça e a equidade nas cadeias de valor dos minerais essenciais.
Na sua ótica, estas valências visam a reforçar as comunidades, criar a obrigatoriedade da prestação de contas e garantir que a energia própria favoreça um crescimento equitativo e resiliente.
Trata-se, prosseguiu, de intensificar os esforços a fim de garantir um valor acrescentado máximo nos países em desenvolvimento ricos em recursos.
Anunciou que o sistema das Nações Unidas se mobilizou para constribuir para a implementação das conclusões do grupo, trabalhando com os Estados membros e outras partes envolvidas a fim de estabelecerem um grupo consultivo de alto nível, recomendado para acelerar a ação no tocante a questões económicas chave, incluindo a partilha dos lucros, o valor acrescentando e o comércio equitativo.
Exortou aos países em desenvolvimento a conduzirem este processo com os povos indígenas, as comunidades locais, os jovens, a sociedade civil, a indústria e os sindicatos presentes nas discussões, com os governos.
“Faremos igualmente progredir o quadro mundial recomendado em matéria de rastreabilidade para toda cadeia de valor dos minerais, Isto contribuirá para uma produção responsável, a salvaguarda dos direitos humanos e do ambiente”, acrescentou.
Todos os dirigentes, nomeadamente dos governos, da indústri e da sociedade civik, devem juntar-se às Nações Unidas e aos seus parceiros dos países em desenvolvimento, das comunidades locais e não só, para cumprirem esta tarefa", insistiu Guterres.
No seu entender, é preciso agir quando aumenta a demanda em matéria de minerais essenciais à transição energética. “Juntos, orientemos a transição para a justiça e equidade”, exortou o SG da ONU.
Esta quarta-feira, as negociações sobre o clima na COP29 em Baku estão viradas para a questão urgente de savoir como gerir a demanda em termos de minerais essenciais à produção de veículos elétricos e de paineis solares “sem desencadearmos uma corrida para a avidez que explore as comunidade locais e esmague os pobres.”
-0- PANA MA/MTA/IS/DD 13nov2024
