PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
ONU adverte contra qualquer obstáculo à organização de eleições na Guiné-Bissau
Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) – O Conselho de Segurança das Nações Unidas exortou terça-feira ao regresso à ordem constitucional na Guiné-Bissau, que adiou as suas eleições presidenciais e legislativas para 2014, e ameaçou sanções contra quem obstruir os esforços envidados neste sentido.
Num comunicado, o Conselho de Segurança lançou um apelo a todos os atores na Guiné-Bissau, nomeadamente aos líderes políticos e à hierarquia militar, instando-os a evitar qualquer ato suscetível de comprometer o processo eleitoral e a execução das reformas, que são indispensáveis para uma estabilidade a longo prazo.
Ele exortou igualmente as autoridades encarregues do período de transição a garantir que não haverá um novo adiamento que poderá afetar a situação socioeconómica já frágil, a segurança, a situação humanitária e dos direitos humanos na Guiné-Bissau.
O Conselho de Segurança deu conta da sua séria preocupação em relação à recente deterioração da segurança no país, «incluindo vários casos de violações dos direitos humanos e de atos de violência contra pessoas e bens, intimidação, ameaças e restrição da liberdade de expressão e de reunião cometidas por elementos armados do Estado e alguns não estatais ».
« Tais atos de insegurança provocam uma atmosfera de medo e intimidação no seio das populações e, acrescentados às tensões políticas, destroem um clima propício à realização na data prevista de eleições credíveis, pacíficas e inclusivas », afirma o Conselho de Segurança.
Os membros do Conselho exortaram, igualmente, o Governo a dar garantias para uma participação segura, plena e igual das camadas da sociedade, em particular mulheres.
No seu relatório ao Conselho em finais de novembro último, José Ramos-Horta, representante especial do Secretário-Geral da ONU e chefe da Missão Política das Nações na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) , declarou que as longas consultas no seio das partes interessadas a nível nacional para decidir o sistema de inscrição dos eleitores e para finalizar o orçamento eleitoral e o calendário contribuíram para o adiamento das eleições.
Ele indicou igualmente que os problemas logísticos, nomeadamente a mobilização dos recursos necessários afetou a realização do escrutínio.
A ordem constitucional ainda não foi restaurada na Guiné-Bissau, que está a restabelecer-se do golpe de Estado de abril de 2012 e um Governo de transição dirigido pelo Presidente interino, Serifo Nhamadjo, será instalado até à realização das eleições.
As eleições presidenciais e legislativas deviam ser organizadas em novembro último mas tiveram de ser adiadas para 16 de março de 2014.
-0- PANA AA/VAO/ASA/JSG/FK/IZ 11dez2013
Num comunicado, o Conselho de Segurança lançou um apelo a todos os atores na Guiné-Bissau, nomeadamente aos líderes políticos e à hierarquia militar, instando-os a evitar qualquer ato suscetível de comprometer o processo eleitoral e a execução das reformas, que são indispensáveis para uma estabilidade a longo prazo.
Ele exortou igualmente as autoridades encarregues do período de transição a garantir que não haverá um novo adiamento que poderá afetar a situação socioeconómica já frágil, a segurança, a situação humanitária e dos direitos humanos na Guiné-Bissau.
O Conselho de Segurança deu conta da sua séria preocupação em relação à recente deterioração da segurança no país, «incluindo vários casos de violações dos direitos humanos e de atos de violência contra pessoas e bens, intimidação, ameaças e restrição da liberdade de expressão e de reunião cometidas por elementos armados do Estado e alguns não estatais ».
« Tais atos de insegurança provocam uma atmosfera de medo e intimidação no seio das populações e, acrescentados às tensões políticas, destroem um clima propício à realização na data prevista de eleições credíveis, pacíficas e inclusivas », afirma o Conselho de Segurança.
Os membros do Conselho exortaram, igualmente, o Governo a dar garantias para uma participação segura, plena e igual das camadas da sociedade, em particular mulheres.
No seu relatório ao Conselho em finais de novembro último, José Ramos-Horta, representante especial do Secretário-Geral da ONU e chefe da Missão Política das Nações na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) , declarou que as longas consultas no seio das partes interessadas a nível nacional para decidir o sistema de inscrição dos eleitores e para finalizar o orçamento eleitoral e o calendário contribuíram para o adiamento das eleições.
Ele indicou igualmente que os problemas logísticos, nomeadamente a mobilização dos recursos necessários afetou a realização do escrutínio.
A ordem constitucional ainda não foi restaurada na Guiné-Bissau, que está a restabelecer-se do golpe de Estado de abril de 2012 e um Governo de transição dirigido pelo Presidente interino, Serifo Nhamadjo, será instalado até à realização das eleições.
As eleições presidenciais e legislativas deviam ser organizadas em novembro último mas tiveram de ser adiadas para 16 de março de 2014.
-0- PANA AA/VAO/ASA/JSG/FK/IZ 11dez2013
