PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
ONU-Habitat elogia esforços de Cabo Verde para reduzir défice habitacional
Praia, Cabo Verde (PANA) – A coordenadora das Nações Unidas para os Assentamentos Urbanos (ONU-Habitat) em Cabo Verde, Janice da Silva, disse, na cidade da Praia, que o programa “Casa para Todos” representa um grande esforço do Governo cabo-verdiano para reduzir o défice habitacional no país, soube-se de fonte oficial.
Janice da Silva, que falava à imprensa por ocasião do “Dia Mundial do Habitat”, considerou que o programa "Casa para Todos" cumpre com o princípio constitucional da não discriminação, tenta abarcar diferentes classes sociais e vai de encontro ao que as Nações Unidas recomendam no que toca à observância do direito à habitação.
O programa "Casa Para Todos" é cofinanciado pelos Governos de Portugal e de Cabo Verde e tem prevista a construção de 8.155 habitações de interesse social, abrangendo todo o território nacional.
“As Nações Unidas têm recomendado aos Estados encontrarem soluções de forma participativa, no sentido de fazer com que demais classes sociais tenham acesso à
habitação”, precisou.
Janice da Silva recordou que compete ao Estado regular e melhorar os processos de autoconstrução, característicos muitas das vezes das populações mais pobres, como acontece em Cabo Verde e na maioria dos países africanos.
Para isso, acrescentou, é preciso continuar a desenvolver e reforçar a capacidade dos Governos locais, sobretudo no que concerne o planeamento físico e urbano, sendo também primordial que as pessoas construam nos locais certos.
Ela recordou que a ONU-Habitat tem trabalhado com Cabo Verde no âmbito do Programa Participativo de Urbanização e Melhoria dos Assentamentos Informais (PSUP) e neste momento está em curso um estudo prospetivo sobre a situação dos assentamentos informais no país e o desenvolvimento de capacidades dos diversos atores urbanos, através da abordagem que o país já vem adotando, a dos “Bairros Criativos”, bem como dos próprios moradores dos assentamentos informais.
Janice da Silva afirmou que o estudo vai avaliar as necessidades de desenvolvimento urbano, traçar estratégias de forma a melhorar as condições de vida e implementar soluções criativas.
O PSUS tem por objetivo contribuir para a melhoria das condições de vida das populações urbanas, fornecendo suporte técnico para os países de África, Caraíbas e Pacifico (ACP), de modo a enfrentarem a natureza multidimensional do desafio da rápida urbanização.
A coordenadora da ONU-Habitat sublinhou que é “importante” que Cabo Verde continue a apostar na política habitacional de uma forma holística, de forma a seguir todos os padrões de melhoria no acesso a uma habitação de qualidade.
“Para isso, é necessário que todos os intervenientes, incluindo as populações, continuem a dialogar coordenadamente na busca de melhores soluções da habitação no que toca à construção, mas também à requalificação”, advogou.
No entanto, ela reconheceu que Cabo Verde está ciente das limitações, nomeadamente, por ser um Estado de rendimento médio baixo, insular, e que precisa cada vez mais da assistência técnica, financeira dos parceiros e doadores nesse domínio de cooperação.
Tendo em conta que Cabo Verde é um país urbanizado com mais de 60 porcento da sua população a viver nas cidades urbanas, a coordenadora da ONU-Habitat salientou ser preciso continuar com o exercício do planeamento territorial por forma a mitigar os efeitos dessa rápida urbanização, sendo que as populações vão continuar a aceder às cidades urbanas, na busca de melhores condições de vida e das oportunidades que as mesmas apresentam.
No seu entender, o acesso à habitação em Cabo Verde é uma questão que deve ser levada em conta no processo de planeamento urbano e de desenvolvimento de forma geral e as populações devem participar cada vez mais nesse processo, que diz respeito a todos.
Janice da Silva adiantou que a ONU-Habitat tem recomendado aos Estados-membros instrumentos de gestão territorial elaborados e aplicados de forma participativa nas cidades, vilas e povoações e que as populações devem apropriar-se, desde o primeiro momento, desses instrumentos para que possam realizar o desenvolvimento urbano e sustentável.
-0- PANA CS/TON 07out2014
Janice da Silva, que falava à imprensa por ocasião do “Dia Mundial do Habitat”, considerou que o programa "Casa para Todos" cumpre com o princípio constitucional da não discriminação, tenta abarcar diferentes classes sociais e vai de encontro ao que as Nações Unidas recomendam no que toca à observância do direito à habitação.
O programa "Casa Para Todos" é cofinanciado pelos Governos de Portugal e de Cabo Verde e tem prevista a construção de 8.155 habitações de interesse social, abrangendo todo o território nacional.
“As Nações Unidas têm recomendado aos Estados encontrarem soluções de forma participativa, no sentido de fazer com que demais classes sociais tenham acesso à
habitação”, precisou.
Janice da Silva recordou que compete ao Estado regular e melhorar os processos de autoconstrução, característicos muitas das vezes das populações mais pobres, como acontece em Cabo Verde e na maioria dos países africanos.
Para isso, acrescentou, é preciso continuar a desenvolver e reforçar a capacidade dos Governos locais, sobretudo no que concerne o planeamento físico e urbano, sendo também primordial que as pessoas construam nos locais certos.
Ela recordou que a ONU-Habitat tem trabalhado com Cabo Verde no âmbito do Programa Participativo de Urbanização e Melhoria dos Assentamentos Informais (PSUP) e neste momento está em curso um estudo prospetivo sobre a situação dos assentamentos informais no país e o desenvolvimento de capacidades dos diversos atores urbanos, através da abordagem que o país já vem adotando, a dos “Bairros Criativos”, bem como dos próprios moradores dos assentamentos informais.
Janice da Silva afirmou que o estudo vai avaliar as necessidades de desenvolvimento urbano, traçar estratégias de forma a melhorar as condições de vida e implementar soluções criativas.
O PSUS tem por objetivo contribuir para a melhoria das condições de vida das populações urbanas, fornecendo suporte técnico para os países de África, Caraíbas e Pacifico (ACP), de modo a enfrentarem a natureza multidimensional do desafio da rápida urbanização.
A coordenadora da ONU-Habitat sublinhou que é “importante” que Cabo Verde continue a apostar na política habitacional de uma forma holística, de forma a seguir todos os padrões de melhoria no acesso a uma habitação de qualidade.
“Para isso, é necessário que todos os intervenientes, incluindo as populações, continuem a dialogar coordenadamente na busca de melhores soluções da habitação no que toca à construção, mas também à requalificação”, advogou.
No entanto, ela reconheceu que Cabo Verde está ciente das limitações, nomeadamente, por ser um Estado de rendimento médio baixo, insular, e que precisa cada vez mais da assistência técnica, financeira dos parceiros e doadores nesse domínio de cooperação.
Tendo em conta que Cabo Verde é um país urbanizado com mais de 60 porcento da sua população a viver nas cidades urbanas, a coordenadora da ONU-Habitat salientou ser preciso continuar com o exercício do planeamento territorial por forma a mitigar os efeitos dessa rápida urbanização, sendo que as populações vão continuar a aceder às cidades urbanas, na busca de melhores condições de vida e das oportunidades que as mesmas apresentam.
No seu entender, o acesso à habitação em Cabo Verde é uma questão que deve ser levada em conta no processo de planeamento urbano e de desenvolvimento de forma geral e as populações devem participar cada vez mais nesse processo, que diz respeito a todos.
Janice da Silva adiantou que a ONU-Habitat tem recomendado aos Estados-membros instrumentos de gestão territorial elaborados e aplicados de forma participativa nas cidades, vilas e povoações e que as populações devem apropriar-se, desde o primeiro momento, desses instrumentos para que possam realizar o desenvolvimento urbano e sustentável.
-0- PANA CS/TON 07out2014
