PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
ONG proibida de observar eleições na Namíbia
Windhoek- Namíbia (PANA) -- A Comissão Eleitoral da Namíbia (ECN) proibiu a Sociedade Nacional para os Direitos Humanos (NSHR), uma Organização não Governamental local de defesa dos direitos humanos, de observar e supervisionar as eleições presidenciais e legislativas deste fim-de-semana no país.
A ECN anunciou terça-feira que a acreditação da NSHR para a observação das eleições lhe foi retirada, depois de esta última afirmar que havia irregularidades no registo eleitoral, uma acusação retomada pelo partido da oposição da Coligação para a Democracia e Progresso (RDP).
A NSHR que esteve várias vezes em divergência com o Governo defendeu quinta-feira última dispor dum "dossiê sobre as irregularidades flagrantes", sublinhando que existem 132 eleitores que ainda não atingiram a idade requerida, 103 eleitores inscritos duas vezes e 12 casos de pessoas que se inscreveram após a expiração do prazo fixado.
Estas acusações foram igualmente proferidas pela RDP, que acusou a ECN de querer permitir uma fraude eleitoral.
Mas a ECN respondeu que a lista eleitoral estava conforme e que a NSHR só desejava manchar a credibilidade das eleições.
Os Namibianos vão às urnas sexta-feira para escolher um novo Presdiente e novos parlamentares.
Apesar de 14 partidos se candidatarem a estes dois escrutínios, as eleições vão ser disputadas entre dois partidos, designadamente a Organização dos Povos do Sudoeste Africano (SWAPO, no poder) e a opositora RDP.
"As suas tentativas deliberadas de enganar o público e deitar a dúvida sobre os direitos e a elegibilidade dos cidadãos namibianos a participar neste escrutínio indicam claramente que esta organização (a NSHR) já não pode ser considerada como um observador credível, justo, transparente, honesto e objectivo das eleições", segundo a ECN.
A Comissão Eleitoral acusou igualmente a NSHR de colusão com os partidos da oposição, declarando que esta acção comprometeu a sua integridade e credibilidade enquanto observador eleitoral.
"Revelar por via da imprensa informações sobre eleitores com direito de votar, directa ou indirectamente sobre a maneira como eles deveriam votar, compromete o segredo do escrutínio", sentenciou.
"Denúncias inúteis levam às vezes os eleitores à apatia, aumentam a tensão política e incitam à contestação dos resultados o que provoca um desperdício de recursos limitados na recontagem dos votos e nas acções em Justiça", insistiu a ECN.
A NSHR anunciou que ela contestará em Justiça esta decisão da Comissão Eleitoral.
Por outro lado, uma equipa de 17 observadores do Parlamento Panafricano (PAP) chegou segunda-feira à Namíbia, no quadro destas eleições.
Esta missão é liderada por Ambrose Dery, um deputado ganense, e integra parlamentares das cinco regiões africanas acompanhados por 11 membros do pessoal de apoio do Secretariado do PAP e do Instituto Eleitoral da África Austral (EISA).
A ECN anunciou terça-feira que a acreditação da NSHR para a observação das eleições lhe foi retirada, depois de esta última afirmar que havia irregularidades no registo eleitoral, uma acusação retomada pelo partido da oposição da Coligação para a Democracia e Progresso (RDP).
A NSHR que esteve várias vezes em divergência com o Governo defendeu quinta-feira última dispor dum "dossiê sobre as irregularidades flagrantes", sublinhando que existem 132 eleitores que ainda não atingiram a idade requerida, 103 eleitores inscritos duas vezes e 12 casos de pessoas que se inscreveram após a expiração do prazo fixado.
Estas acusações foram igualmente proferidas pela RDP, que acusou a ECN de querer permitir uma fraude eleitoral.
Mas a ECN respondeu que a lista eleitoral estava conforme e que a NSHR só desejava manchar a credibilidade das eleições.
Os Namibianos vão às urnas sexta-feira para escolher um novo Presdiente e novos parlamentares.
Apesar de 14 partidos se candidatarem a estes dois escrutínios, as eleições vão ser disputadas entre dois partidos, designadamente a Organização dos Povos do Sudoeste Africano (SWAPO, no poder) e a opositora RDP.
"As suas tentativas deliberadas de enganar o público e deitar a dúvida sobre os direitos e a elegibilidade dos cidadãos namibianos a participar neste escrutínio indicam claramente que esta organização (a NSHR) já não pode ser considerada como um observador credível, justo, transparente, honesto e objectivo das eleições", segundo a ECN.
A Comissão Eleitoral acusou igualmente a NSHR de colusão com os partidos da oposição, declarando que esta acção comprometeu a sua integridade e credibilidade enquanto observador eleitoral.
"Revelar por via da imprensa informações sobre eleitores com direito de votar, directa ou indirectamente sobre a maneira como eles deveriam votar, compromete o segredo do escrutínio", sentenciou.
"Denúncias inúteis levam às vezes os eleitores à apatia, aumentam a tensão política e incitam à contestação dos resultados o que provoca um desperdício de recursos limitados na recontagem dos votos e nas acções em Justiça", insistiu a ECN.
A NSHR anunciou que ela contestará em Justiça esta decisão da Comissão Eleitoral.
Por outro lado, uma equipa de 17 observadores do Parlamento Panafricano (PAP) chegou segunda-feira à Namíbia, no quadro destas eleições.
Esta missão é liderada por Ambrose Dery, um deputado ganense, e integra parlamentares das cinco regiões africanas acompanhados por 11 membros do pessoal de apoio do Secretariado do PAP e do Instituto Eleitoral da África Austral (EISA).
