PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
ONG preocupada com plano da África do Sul de se retirar do TPI
Londres, Inglaterra (PANA) – A Associação Internacional da Ordem dos Advogados (IBA) está preocupada pelo facto de o Congresso Nacional Africano (ANC), o partido no poder na África do Sul, declarar a sua intenção de retirar o país do Tribunal Penal Internacional (TPI), apelando aos outros países africanos para fazer o mesmo.
O diretor executivo da IBA, Mark Ellis, declarou que « é desconcertante a razão pela qual a África do Sul, um país que desempenhou um papel de primeiro plano na criação do TPI, mantém a intenção de se retirar de trabalhar sobre os objetivos do tribunal de pôr termo à impunidade para os crimes atrozes ».
Num comunicado de imprensa publicado esta sexta-feira, Ellis exortou os Sul-africanos a rejeitar a resolução do ANC de se retirar do TPI e permanecer "uma luz de esperança para as vítimas de crimes hediondos em toda parte do mundo".
A África do Sul desempenhou um papel importante na criação do TPI, criado em 2002, tendo sido um dos primeiros países a ratificar o Estatuto de Roma, que criou o tribunal e a integrá-lo no direito interno.
A resolução do ANC, se for adotada, fará da África do Sul, o primeiro país a retirar-se do TPI.
A IBA reitera a importância de continuar os esforços para responder às preocupações de todos os Estados-membros africanos do TPI insta as partes interessadas nacionais e internacionais a cooperar com o ANC para favorecer a discussão entre a África do Sul e o tribunal.
Um membro do Comité do ANC para Política Estrangeira, Obed Bapela, teria declarado que a resolução de se retirar do TPI foi adotada porque o TPI « perdeu o sentido dos seus objetivos».
A resolução surge depois de a África do Sul ser criticada pela sua gestão da visita do Presidente sudanês, Omar Al-Bashir, ao país este ano depois de o TPI emitir um mandado de captura por presumíveis crimes de guerra e genocídio cometidos em Darfur .
Apesar do mandado e duma decisão dum tribunal sul-africano que ordenou ao Governo para o deter, Al-Bashir foi autorizado a deixar o país.
-0- PANA VAO/MTA/IS/IBA/FK/TON 16out2015
O diretor executivo da IBA, Mark Ellis, declarou que « é desconcertante a razão pela qual a África do Sul, um país que desempenhou um papel de primeiro plano na criação do TPI, mantém a intenção de se retirar de trabalhar sobre os objetivos do tribunal de pôr termo à impunidade para os crimes atrozes ».
Num comunicado de imprensa publicado esta sexta-feira, Ellis exortou os Sul-africanos a rejeitar a resolução do ANC de se retirar do TPI e permanecer "uma luz de esperança para as vítimas de crimes hediondos em toda parte do mundo".
A África do Sul desempenhou um papel importante na criação do TPI, criado em 2002, tendo sido um dos primeiros países a ratificar o Estatuto de Roma, que criou o tribunal e a integrá-lo no direito interno.
A resolução do ANC, se for adotada, fará da África do Sul, o primeiro país a retirar-se do TPI.
A IBA reitera a importância de continuar os esforços para responder às preocupações de todos os Estados-membros africanos do TPI insta as partes interessadas nacionais e internacionais a cooperar com o ANC para favorecer a discussão entre a África do Sul e o tribunal.
Um membro do Comité do ANC para Política Estrangeira, Obed Bapela, teria declarado que a resolução de se retirar do TPI foi adotada porque o TPI « perdeu o sentido dos seus objetivos».
A resolução surge depois de a África do Sul ser criticada pela sua gestão da visita do Presidente sudanês, Omar Al-Bashir, ao país este ano depois de o TPI emitir um mandado de captura por presumíveis crimes de guerra e genocídio cometidos em Darfur .
Apesar do mandado e duma decisão dum tribunal sul-africano que ordenou ao Governo para o deter, Al-Bashir foi autorizado a deixar o país.
-0- PANA VAO/MTA/IS/IBA/FK/TON 16out2015
