PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
ONG nigeriana quer sanções contra África do Sul por recusar deter Presidente sudanês
Lagos, Nigéria (PANA) – Uma Organização Não Governamental (ONG) nigeriana, designada Projeto de Transparência e dos Direitos Socioeconomicos (SERAP, sigla em inglês), deseja que a África do Sul seja sancionada pelo Conselho de Segurança (CS) das Organização das Nações Unidas (ONU) por ter deixado escapar o Presidente sudanês, Omar al-Bashir, que se encontrava no seu território.
A SERAP exortou o Tribunal Penal Internacional (TPI) a expor o caso da África do Sul ao CS da ONU por esta última ter autorizado o Presidente Omar al-Bashir a sair do seu território antes do Supremo Tribunal de Pretória o deter e transferir para a jurisdição internacional anda a sua procura desde março de 2009 por genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
"Se é verdade que o Governo da África do Sul ignorou deliberadamente o processo judicial do seu próprio tribunal para libertar um fugitivo da justiça internacional, então tem que haver sanções, se não o TPI perde autoridade e credibilidade", considerou o diretor executivo da ONG, Adetokunbo Mumuni, citado num comunicado.
De acordo com a SERAP, "as autoridades sul-africanas afirmaram descaradamente ao tribunal que o Presidente sudanês tinha ido fazer compras sabendo pertinentemente bem que já estava a caminho de Cartum, a capital sudanesa.
É uma afronta que ridiculariza e desacredita a justiça. Isso mostra igualmente que o Governo não tem absolutamente nenhum respeito pelo Estado de direito, pela independência e pela integridade do poder judiciário, indignou-se a SERAP.
-0- PANA PR/VAO/ASA/TBM/DIM/DD 16junho2015
A SERAP exortou o Tribunal Penal Internacional (TPI) a expor o caso da África do Sul ao CS da ONU por esta última ter autorizado o Presidente Omar al-Bashir a sair do seu território antes do Supremo Tribunal de Pretória o deter e transferir para a jurisdição internacional anda a sua procura desde março de 2009 por genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
"Se é verdade que o Governo da África do Sul ignorou deliberadamente o processo judicial do seu próprio tribunal para libertar um fugitivo da justiça internacional, então tem que haver sanções, se não o TPI perde autoridade e credibilidade", considerou o diretor executivo da ONG, Adetokunbo Mumuni, citado num comunicado.
De acordo com a SERAP, "as autoridades sul-africanas afirmaram descaradamente ao tribunal que o Presidente sudanês tinha ido fazer compras sabendo pertinentemente bem que já estava a caminho de Cartum, a capital sudanesa.
É uma afronta que ridiculariza e desacredita a justiça. Isso mostra igualmente que o Governo não tem absolutamente nenhum respeito pelo Estado de direito, pela independência e pela integridade do poder judiciário, indignou-se a SERAP.
-0- PANA PR/VAO/ASA/TBM/DIM/DD 16junho2015
