Agência Panafricana de Notícias

ONG combate possíveis práticas de mutilação genital em Cabo Verde

Praia, Cabo Verde (PANA) – A Plataforma das Comunidades Africanas em Cabo Verde concluiu esta sexta-feira na cidade da Praia uma formação sobre cidadania, gestão de conflitos e práticas nefastas para “desencorajar a mutilação genital feminina” ainda praticada em muitos países da África Ocidental, soube a PANA na capital cabo-verdiana de fonte associativa.

Ao abordar este tema durante a formação, que tem por objetivo capacitar 20 líderes de associações de imigrantes oeste-africanos residentes no arquipélago, a Plataforma pretende “cortar de raiz” esta prática “antes que seja um problema” para a comunidade imigrada e para a sociedade cabo-verdiana.

O presidente dessa Organização não Governamental (ONG), o ganense Tony Parker, disse não ter conhecimento da prática da mutilação genital em Cabo Verde, mas não descarta a possibilidade de as crianças filhas de imigrantes estarem a ser levadas para os seus países de origem para se proceder à mutilação e depois voltarem ao arquipélago.

Ao discursar na abertura da formação, a ministra adjunta e da Saúde, Cristina Fontes Lima, que gere igualmente a pasta da imigração, frisou que práticas nefastas, concretamente a mutilação genital feminina e abuso de mulheres, constituem crime em Cabo Verde.

“Quer dizer que quem praticar este tipo de crime aqui pode ser preso. É bom que todos saibam, ao chegarem, que aqui não é igual ao país de origem, onde se calhar é uma tradição”, alertou a governante.

Segundo a ministra, a revisão da lei de estrangeiros em curso, vai, para além de melhorar a integração dos imigrantes, clarificar estas questões e outras que não são toleradas pela legislação cabo-verdiana.

A este propósito, a Plataforma das Comunidades Africanas também defende que, em termos de cidadania, aos imigrantes “não basta ter documentação cabo-verdiana”, mas também saber que têm um conjunto de deveres que devem cumprir no país que os acolhe.

-0- PANA CS/TON 09agosto2013