ONG alerta para raptos e detenções arbitrárias de civis em Tripoli
Trípoli, Líbia (PANA) – O Comité Nacional dos Direitos Humanos na Líbia exprime a sua “preocupação" face ao número crescente de detenções arbitrárias, de raptos e desaparecimentos que afetam os civis, devido às suas origens, filiações sociais, opiniões e posições políticas.
"Estas condições e práticas desumanas contribuem para a deterioração crescente da situação dos direitos humanos, da lei e da justiça na Líbia”, sublinhoua Organização Não Governamental (ONG) líbia num comunicado publicado terça-feira.
A ONG disse preocupada com maior risco contínuo de torturas e de outras formas de maus tratos a que estão sujeitos os detidos.
Também se queixa de que os mesmos não estão em contacto com suas famílias respetivas nem com seus próximos.
O Comité Nacional dos Direitos Humanos na Líbia apelou “ a todas as partes para libertar imediatamente qualquer pessoa detida ou presa arbitrariamente devido à sua identidade social, às suas opiniões ou às suas posições políticas, e garantir a segurança de todas as pessoas privadas de liberdade e abster-se de qualquer ato de rapto e de desaparecimento forçado que visam civis”.
No seu comunicado, o Comité Nacional dos Direitos Humanos exorta todas as autoridades líbias, que lidam com problemas de reclusos ilegais e das pessoas desaparecidas, a tomarem medidas de reforço da confiança.
Pede igualmente ao ministério do Interior e à Procuradoria-Geral “ para exigirem o fim destes crimes, revelarem o rumo das pessoas raptadas, abrirem um inquéritos independentes sobre autores destes crimes e velarem para que estes não escapem à justiça”.
"A prática de raptos, de detenções de civis, de sequestros de reféns, de torturas e de assassinatos cometidos contra civis em conflitos armados representa um crime de guerra”, lembrou o Comité, advertindo que os responsáveis por tais violações são “penalmente responsáveis” diante do Tribunal Penal Internacional (TPI).
A cidade de Trípoli é, desde 4 de abril último, palco de confrontos armados entre as forças do autoproclamado Exército Nacional líbio, dirigido pelo marechal Khalifa Haftar e o Exército leal ao Governo de União Nacional presidido por Fayez al-Sarraj, que já fizeram 562 mortos, dos quais 40 civis, e dois mil 855 feridos, dos quais 106 civis, além de 70 mil deslocados.
Esta guerra aumentou a insegurança e raptos, segundo a Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (MANUL), que denunciou uma série de incidentes ocorridos ultimamente na capital, Trípoli.
A Missão diz-se muito preocupada com um relatório sobre o rapto dum membro do Alto Conselho de Estado do bairro Gasr Ben Ghachir, em Trípoli, bem como com o raide aéreo contra o complexo de Rexos, na cidade capital, uma instalação civil situada numa zona muito povoada, utilizada por membros da Câmara dos Representantes (Parlamento) para reuniões.
O bombardeamento de alvos civis e o rapto de civis, incluindo de atores políticos, enviam uma mensagem preocupante de antidemocracia.
-0- PANA BY/JSG/FK/DD 28maio2019
