Agência Panafricana de Notícias

ONG SERAP saúda relatório do TPI sobre crimes cometidos no norte da Nigéria

Lagos, Nigéria (PANA) – A Organização não Governamental nigeriana "Projeto para a Responsabilidade e Direitos Socioeconómicos (SERAP)" saudou esta sexta-feira a promessa do procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno Ocampo, de divulgar um relatório sobre os “exames preliminares” relativos às alegações de crimes contra a humanidade cometidos na cidade de Jos, no norte do país.

Num comunicado transmitido à PANA em Lagos, o SERAP considera a divulgação deste relatório, em dezembro próximo, como um "elemento novo e uma grande etapa na administração da Justiça para as vítimas".

Com esta iniciativa, prossegue a nota, o procurador do TPI deu um passo essencial para fazer com que sejam reunidas provas contra os que cometeram violações extremas dos direitos humanos em Jos e que estes prestem contas.

"Temos confiança no sistema de Justiça internacional e não temos nenhuma dúvida em relação ao facto de que o relatório apoiará as numerosas vítimas dos crimes de Jos que não têm nenhuma alternativa para onde se virar », declarou a organização.

O exame da situação em Jos pelo TPI segue-se a uma petição apresentada pelo SERAP junto do Tribunal em janeiro de 2010.

Ocampo declarou quarta-feira em Nova Iorque (Estados Unidos) que «o relatório estará pronto durante a 10ª sessão da Assembleia dos Estados Partes do TPI em dezembro próximo, na sede das Nações Unidas em Nova Iorque.

Ele acrescentou igualmente que “normalmente é um processo interno, mas devido ao interesse da questão, um relatório é esperado antes do fim do ano”.

O diretor executivo do SERAP, Adetokunbo Mumuni, afirmou que a garantia dada por Ocampo de que um relatório sobre os crimes de Jos estará pronto brevemente constitui "uma notícia fantástica" para as inúmeras vítimas dos crimes contra a humanidade cometidos em Jos".

Essas vítimas, indicou, estão privadas de qualquer acesso à Justiça na Nigéria "pois o Governo se mostrou pouco disposto ou incapaz de punir os presumíveis autores".

-0- PANA SEG/NFB/JSG/FK/IZ 04nov2011