OMS adota medidas para melhorar situação sanitária em África

Lagos, Nigéria (PANA) - A recém-terminada 61ª sessão do Comité Regional da Organização Mundial da Saúde para África (OMS/África) em Yamoussoukro, na Côte d'Ivoire, adotou quatro resoluções para melhorar a situação sanitária nos 46 Estados-membros da OMS na região África.

O Bureau Regional da OMS para África indicou num comunicado transmitido à PANA terça-feira, em Lagos, que uma das resoluções adotadas pelos ministros da Saúde propõe a criação de um Fundo Africano de Emergência para a Saúde Pública (FAESP).

Os ministros fixaram a contribuição anual recomendada pelos Estados-membros do Fundo em 50 milhões de dólares americanos, e aprovaram a designação do Banco Africano de Desenvolvimento, a título fiduciário, para a gestão do Fundo e a domiciliação do fundo de maneio no valor de 30 milhões de dólares americanos no Bureau Regional da OMS para África em Brazzaville, capital do Congo.

O diretor regional da OMS para África, Luís Sambo, foi instado a acelerar o processo de implementação do FAESP e a continuar a defender junto dos chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA) e das Comunidades Económicas Regionais (CER) que a resolução dos ministros sobre a criação deste fundo seja submetida à UA para a sua aprovação pelos chefes de Estado africanos.

Relativamente às contribuições dos países para o FAESP, o Comité Regional exortou os Estados-membros a velarem pela criação de uma linha orçamental para as contribuições anuais para o Fundo, e a prosseguirem a sua campanha de sensibilização junto da UA e das CER e a níveis nacional e internacional.

Foi igualmente adotado na reunião de Brazzavile um quadro para a adaptação da saúde pública às mudanças climáticas.

Os ministros pediram expressamente ao diretor regional a criação de um programa pana-fricano para a saúde pública face às mudanças climáticas, com vista a favorecer, a nível internacional, a assistência técnica e financeira para o desenvolvimento, e coordenar a implementação de planos de ação nacionais para a adaptação da saúde pública às mudanças climáticas.

Entre outras medidas solicitadas ao diretor regional figura também a colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) e outras agências técnicas para se desenvolver e divulgar os instrumentos técnicos para a implementação do Quadro destinado aos países.

Relativamente à erradicação da poliomielite, os ministros exortaram os países onde o pólio vírus continua circular ou há novas deteções, a fazerem da persistência da poliomielite uma urgência nacional de saúde pública e implicarem sistemacamente todos os dirigentes, incluindo os da comunidade política, tradicional e outros, a níveis local e nacional, para se garantir que todas as crianças visadas sejam cobertas durante as campanhas de vacinação.

A resolução sobre a pólio exorta de modo específico os países onde a transmissão do vírus selvagem está estabelecida (Angola, Tchad, República Democrática do Congo), e outros onde o vírus da poliomielite é endémico (Nigéria) a implementarem as ações prioritárias enunciadas nos seus planos de emergência, visando assegurar a interrupção do pólio vírus o mais cedo possível.

Ainda sobre a pólio, os Estados-membros de modo geral foram convidados a realizar e menter uma cobertura vacinal de rotina de pelo menos 90 porcento, reforçar a colaboração transfronteiriça com vista a melhorar a qualidade de vacinação e as atividades de vigilância, melhorar a qualidade das atividades de erradicação da pólio pela vacinação suplementar e reforçar a vigilância da paralisia flácida aguda.

A quarta resolução aprovou um documento sobre a estratégia apresentada por Sambo sobre a eliminação do sarampo na Região África até 2020.

A 62ª sessão do Comité Regional terá lugar de 27 a 31 de agosto de 2012 em Luanda, em Angola.

-0- PANA SEG/AKA/TBM/SOC/CJB/IZ 07set2011