PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
OIT preocupada com “quase ausência” de negociação coletiva em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) – A representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Cabo Verde, Sofia Oliveira, mostrou-se, terça-feira, na cidade da Praia, preocupada com uma “quase ausência” de práticas de negociação coletiva no país sobre as condições de trabalho em diferentes setores de atividades.
Falando na abertura dum atelier sobre a liberdade sindical e negociação coletiva, promovido pela OIT no âmbito do projeto “Apoio aos parceiros comerciais”, que acontece durante três dias na capital do país, Sofia Oliveira precisou que essa apreciação foi feita por uma comissão de peritos sobre a aplicação das convenções e recomendações nesta matéria.
Explicou que o atelier tem como objetivo fortalecer a capacidade de organização dos trabalhadores e empregadores a fim de responder a essa “quase ausência”, assim como elaborar relatórios sobre convenções.
“Esta formação vem somar à iniciativa de assistência técnica já realizada no passado para responder às prioridades indicadas pelo Governo e por parceiros sociais neste domínio”, salientou.
Também o responsável pela cooperação da União Europeia (UE) em Cabo Verde, Luís Maia mencionou que o país não tem apresentado relatórios das convenções coletivas de trabalho aos diferentes níveis de atividades.
“Há uma série de convenções na área do direito do trabalho, social, sindical e económica, ratificadas e o que Cabo Verde tem que fazer agora é anualmente estabelecer relatórios sobre a implementação de todas as convenções”, explicou.
No entanto, ele reconheceu que “em geral, Cabo Verde está a trabalhar bem” e a aplicar, mas que tem falhado na altura de apresentar relatórios às diferentes instâncias, nomeadamente às Nações Unidas e à UE.
No caso da UE, ele esclareceu que esses documentos devem ser enviados aos 28 Estados membros da instituição, assim como ao Parlamento europeu para a aprovação.
O Projeto “Apoio aos parceiros comerciais”, financiado pela UE e executado pela OIT, tem por objetivo contribuir para melhorar a aplicação das oito convenções fundamentais desta organização internacional, bem como melhorar o cumprimento das obrigações das recomendações e prestação de informações regulares.
Em última instância, o fórum visa, segundo os promotores, o fortalecimento da boa governação, a reforma do setor público, o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos em Cabo Verde.
Para sindicalistas nacionais, este encontro é importante, porque, frisam, acontece no momento em que abunda em Cabo Verde o contrato precário e se registam despedimentos de muitos trabalhadores no setor privado e nos serviços públicos.
-0- PANA CS/DD 12julho2017
Falando na abertura dum atelier sobre a liberdade sindical e negociação coletiva, promovido pela OIT no âmbito do projeto “Apoio aos parceiros comerciais”, que acontece durante três dias na capital do país, Sofia Oliveira precisou que essa apreciação foi feita por uma comissão de peritos sobre a aplicação das convenções e recomendações nesta matéria.
Explicou que o atelier tem como objetivo fortalecer a capacidade de organização dos trabalhadores e empregadores a fim de responder a essa “quase ausência”, assim como elaborar relatórios sobre convenções.
“Esta formação vem somar à iniciativa de assistência técnica já realizada no passado para responder às prioridades indicadas pelo Governo e por parceiros sociais neste domínio”, salientou.
Também o responsável pela cooperação da União Europeia (UE) em Cabo Verde, Luís Maia mencionou que o país não tem apresentado relatórios das convenções coletivas de trabalho aos diferentes níveis de atividades.
“Há uma série de convenções na área do direito do trabalho, social, sindical e económica, ratificadas e o que Cabo Verde tem que fazer agora é anualmente estabelecer relatórios sobre a implementação de todas as convenções”, explicou.
No entanto, ele reconheceu que “em geral, Cabo Verde está a trabalhar bem” e a aplicar, mas que tem falhado na altura de apresentar relatórios às diferentes instâncias, nomeadamente às Nações Unidas e à UE.
No caso da UE, ele esclareceu que esses documentos devem ser enviados aos 28 Estados membros da instituição, assim como ao Parlamento europeu para a aprovação.
O Projeto “Apoio aos parceiros comerciais”, financiado pela UE e executado pela OIT, tem por objetivo contribuir para melhorar a aplicação das oito convenções fundamentais desta organização internacional, bem como melhorar o cumprimento das obrigações das recomendações e prestação de informações regulares.
Em última instância, o fórum visa, segundo os promotores, o fortalecimento da boa governação, a reforma do setor público, o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos em Cabo Verde.
Para sindicalistas nacionais, este encontro é importante, porque, frisam, acontece no momento em que abunda em Cabo Verde o contrato precário e se registam despedimentos de muitos trabalhadores no setor privado e nos serviços públicos.
-0- PANA CS/DD 12julho2017
