OCDE apoia redação de novo código de investimentos na Tunísia

Paris, França (PANA) – A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) vai conceder o seu apoio para a redação de um novo código dos investimentos pelas autoridades de transição na Tunísia , indica um comunicado divulgado esta sexta-feira em Paris.

A OCDE anunciou igualmente a sua vontade de apoiar a elaboração de um nova lei para reger na Tunísia as Parcerias Público-Privadas (PPP).

« A OCDE, associada ao Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e à Sociedade Financeira Internacional(SFI), dará o seu apoio às autoridades tunisinas para a elaboração de uma nova lei das Parcerias entre os setores público e o privado bem como de um novo código de investimento que aumente a transparência, a abertura e a previsibilidade do regime do investimento », precisa o comunicado.

A Tunísia beneficia, para a realização destas reformas económicas, do financiamento do Fundo de Transição MENA, criado em outubro de 2012 em Deauville (França) pelos países do Grupo das Oito Nações Mais Industrializadas do Mundo (G-8) para apoiar a reforma da economia e da governação nos países árabes em transição.

O apoio da OCDE e dos outros parceiros da Tunísia deverá permitir ao país dotar-se de uma nova Autoridade de Investimento que será, nomeadamente, encarregue de supervisionar a elaboração e a aplicação da política de investimentos, garantindo a boa coordenação entre os Ministérios competentes.

Devido à instabilidade política ligada ao período de transição, os investimentos diretos estrangeiros e a parte do turismo registaram um recuo sensível na economia tunisina.

-0- PANA SEI/JSG/FK/IZ 01março2013