PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Número de empresas cabo-verdianas em incumprimento laboral diminuiu 22%
Praia, Cabo Verde (PANA) - O número de empresas cabo-verdianas em situação de incumprimento laboral diminuiu de 42 porcento para 20 porcento em 2014, o que representa uma redução de 22 porcento em relação ao ano anterior, apurou a PANA, quarta-feira, na cidade da Praia, de fonte inspetiva.
Os dados revelados pela Inspeção Geral do Trabalho (IGT) indicam que 14,78 porcento das irregularidades detetadas nas mil e 482 empresas inspecionadas correspondem à não inscrição dos trabalhadores no Seguro Obrigatório dos Acidentes de Trabalho (SOAT).
O inspetor-geral do Trabalho, João Carvalho, adiantou que, no ano findo, os trabalhadores cabo-verdianos denunciaram irregularidades que vão desde o despedimento sem justa causa, indemnização ou compensação a descontos indevidos no pagamento dos salários, atraso e ou não pagamento de salários, férias vencidas e não gozadas, irregularidade no contrato de trabalho e excesso de horário.
João Carvalho revelou que dos 629 pedidos de intervenção da IGT, 80 porcento foram alvos de análise, sendo a empresa visada notificada para o efeito, enquanto 61,4 porcento foram concluídos sem se recorrer a processo através das notificações, 12 porcento foram resolvidos após levantamento dos autos de notícia, e 73,4 porcento dos processos foram concluídos.
“Dos 306 processos de contra-ordenação laboral, 233 foram concluídos, o que corresponde a 76 porcento”, indicou, sublinhando que, das atividades inspetivas, a IGT não verificou a presença de crianças a trabalharem no setor formal.
O inspetor-geral, que divulgou esses dados depois de uma reunião, na Cidade da Praia, entre a IGT e representantes sindicais e empresas, disse que o encontro serviu também para auscultar os parceiros e recolher subsídios visando a melhoria da situação laboral nacional.
João Carvalho assegurou que a IGT vai trabalhar para uma maior inclusão social e promoção da melhoria de condições de trabalho e de uma cultura de segurança, higiene e saúde no trabalho.
Para isso, defendeu, a IGT vai apostar na promoção de um sistema inspetivo “mais efetivo, eficaz e eficiente” e na implementação de parcerias institucionais, como forma de rentabilizar os meios e sinergias existentes, e campanhas de sensibilização.
“Vamos reforçar as atividades inspetivas nos setores de risco elevado, sobretudo nos estaleiros de construção civil, intensificar as atuações em matéria de trabalho estrangeiro e infantil e equidade do género, investir no desenvolvimento das competências dos inspetores e funcionários da IGT e priorizar respostas nos pedidos de intervenção, de modo a garantir as condições mínimas para um trabalho seguro e digno para todos”, prometeu João Carvalho
-0- PANA CS/IZ 29jan2015
Os dados revelados pela Inspeção Geral do Trabalho (IGT) indicam que 14,78 porcento das irregularidades detetadas nas mil e 482 empresas inspecionadas correspondem à não inscrição dos trabalhadores no Seguro Obrigatório dos Acidentes de Trabalho (SOAT).
O inspetor-geral do Trabalho, João Carvalho, adiantou que, no ano findo, os trabalhadores cabo-verdianos denunciaram irregularidades que vão desde o despedimento sem justa causa, indemnização ou compensação a descontos indevidos no pagamento dos salários, atraso e ou não pagamento de salários, férias vencidas e não gozadas, irregularidade no contrato de trabalho e excesso de horário.
João Carvalho revelou que dos 629 pedidos de intervenção da IGT, 80 porcento foram alvos de análise, sendo a empresa visada notificada para o efeito, enquanto 61,4 porcento foram concluídos sem se recorrer a processo através das notificações, 12 porcento foram resolvidos após levantamento dos autos de notícia, e 73,4 porcento dos processos foram concluídos.
“Dos 306 processos de contra-ordenação laboral, 233 foram concluídos, o que corresponde a 76 porcento”, indicou, sublinhando que, das atividades inspetivas, a IGT não verificou a presença de crianças a trabalharem no setor formal.
O inspetor-geral, que divulgou esses dados depois de uma reunião, na Cidade da Praia, entre a IGT e representantes sindicais e empresas, disse que o encontro serviu também para auscultar os parceiros e recolher subsídios visando a melhoria da situação laboral nacional.
João Carvalho assegurou que a IGT vai trabalhar para uma maior inclusão social e promoção da melhoria de condições de trabalho e de uma cultura de segurança, higiene e saúde no trabalho.
Para isso, defendeu, a IGT vai apostar na promoção de um sistema inspetivo “mais efetivo, eficaz e eficiente” e na implementação de parcerias institucionais, como forma de rentabilizar os meios e sinergias existentes, e campanhas de sensibilização.
“Vamos reforçar as atividades inspetivas nos setores de risco elevado, sobretudo nos estaleiros de construção civil, intensificar as atuações em matéria de trabalho estrangeiro e infantil e equidade do género, investir no desenvolvimento das competências dos inspetores e funcionários da IGT e priorizar respostas nos pedidos de intervenção, de modo a garantir as condições mínimas para um trabalho seguro e digno para todos”, prometeu João Carvalho
-0- PANA CS/IZ 29jan2015
