PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça santomense promete justiça para todos
São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA)- O novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe, José Bandeira, prometeu terça-feira uma justiça para todos com todos os seus fazedores, sem exclusão de quaisquer operadores de tribunais, do ministério público, da Polícia de Investigação Criminal (PIC) e da Polícia Nacional.
Discursando no seu empossamento no Palácio da Justiça, em São Tomé, Jose Bandeira enfatizou que o estado atual da justiça requer a reforma, mas reconhece a insuficiência dos meios existentes para que haja uma justiça melhor.
Alertou que a reforma só pode ser possível com o envolvimento da comunidade jurídica, designadamente magistrados, funcionários do ministério público, advogados, a PIC e da Polícia Nacional, incluindo os serviços de identificação civil e criminal e outros orgãos afins.
Resaltou que a contribuição da Assembleia Nacional, do Governo e do Presidente da República é fundamental para se implementar a reforma.
Disse que, antes da introdução da reforma, “deve haver uma imediata separação física do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal da Primeira Instância de modo a se evitar situações menos abonatórias em relação ao funcionamento.
Bandeira defende, para o seu mandato, o preenchimento das vagas na sua instituição, dando-lhe a composição de oito juízes conselheiros e a nomeação urgente de quatro juízes dos quais tres para sivel e um para a execução de penas.
Jose Bandeira, nos últimos três anos, desempenhou as funções de juiz conselheiro do Tribunal Constitucional.
Antes de chegar aos tribunais, o magistrado exerceu as funções de diretor dos Serviços Secretos (SINFO), tendo sido, durante muitos anos, director da PIC e representante da Interpol (Polícia Internacional) no arquipélago santomense.
Jose Bandeira, de 51 anos de idade, foi eleito presidente do Supremo Tribunal de São Tomé a 24 de abril corrente, substituindo no cargo Silvestre Leite que durante quatro anos conduziu os destinos desta alta jurisdição santomense.
-0- PANA RMG/DD 01maio2013
Discursando no seu empossamento no Palácio da Justiça, em São Tomé, Jose Bandeira enfatizou que o estado atual da justiça requer a reforma, mas reconhece a insuficiência dos meios existentes para que haja uma justiça melhor.
Alertou que a reforma só pode ser possível com o envolvimento da comunidade jurídica, designadamente magistrados, funcionários do ministério público, advogados, a PIC e da Polícia Nacional, incluindo os serviços de identificação civil e criminal e outros orgãos afins.
Resaltou que a contribuição da Assembleia Nacional, do Governo e do Presidente da República é fundamental para se implementar a reforma.
Disse que, antes da introdução da reforma, “deve haver uma imediata separação física do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal da Primeira Instância de modo a se evitar situações menos abonatórias em relação ao funcionamento.
Bandeira defende, para o seu mandato, o preenchimento das vagas na sua instituição, dando-lhe a composição de oito juízes conselheiros e a nomeação urgente de quatro juízes dos quais tres para sivel e um para a execução de penas.
Jose Bandeira, nos últimos três anos, desempenhou as funções de juiz conselheiro do Tribunal Constitucional.
Antes de chegar aos tribunais, o magistrado exerceu as funções de diretor dos Serviços Secretos (SINFO), tendo sido, durante muitos anos, director da PIC e representante da Interpol (Polícia Internacional) no arquipélago santomense.
Jose Bandeira, de 51 anos de idade, foi eleito presidente do Supremo Tribunal de São Tomé a 24 de abril corrente, substituindo no cargo Silvestre Leite que durante quatro anos conduziu os destinos desta alta jurisdição santomense.
-0- PANA RMG/DD 01maio2013
