PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Novo acordo de pescas Cabo Verde-UE seguido por observadores técnicos e científicos
Praia, Cabo Verde (PANA) – Cabo Verde vai passar a ter observadores técnicos e científicos a bordo das 69 embarcações europeias autorizadas a pescar nos mares cabo-verdianos, no âmbito do novo acordo de pesca firmado recentemente entre o arquipélago e a União Europeia (UE), apurou a PANA de fonte oficial na cidade da Praia.
Em declarações aos jornalistas, após a apresentação publica do acordo na capital cabo-verdiana, o secretário de Estado Adjunto para Economia Marítima de Cabo Verde, Paulo Veiga, disse que a novidade contida no documento é “a criação de uma comissão científica e ambientalista para acompanhar as pescas e, em caso de dúvida, analisar o stock e se há sobrepesca ou não, e fazer as análises e ajustar o acordo nesse sentido".
O acordo de pesca entre Cabo Verde e União Europeia tem sido bastante criticado pela comunidade ambientalista cabo-verdiana, que tem pedido presença de observadores a bordo e também uma fiscalização mais efetiva dos barcos europeus.
Paulo Veiga adiantou que, no âmbito do novo acordo, haverá pelo menos um observador cabo-verdiano a bordo e em casos especiais também observadores científicos.
O governante revelou também que, quanto à comissão científica, ela é composta por cientistas cabo-verdianos e da União Europeia.
"A intenção do Governo é propor que [a comissão] seja criada logo de início, que faça acompanhamento e não tenhamos dúvidas sobre todas as reclamações que têm havido e precisamos ter bases científicas para decidir em consonância", salientou Paulo Veiga.
No que se refere a uma das outras reivindicações da comunidade ambientalista cabo-verdiana para que se ponha fim à pesca desenfreada de tubarões, num acordo de pesca que abrange apenas o atum e afins, ele esclareceu que há uma percentagem de tubarao capturável e que é "quase impossível" pescar o atum sem apanhar tubarões, que ficam por vezes presos no mesmo isco.
Neste sentido, indicou que foi reduzido o número do tipo de navio que faz esse tipo de pesca.
"Não foi uma redução significativa, mas quando se pensa que cada um desses barcos lança uma linha de quase 100 quilómetros, reduzimos quatro barcos, terá um impacto na pesca e na diminuição da pesca do tubarão", enfatizou Paulo Veiga nas suas declarações aos jornalistas.
O novo acordo de parceria para a pesca sustentável entre a União Europeia e Cabo Verde vai permitir aos barcos de países comunitários (Espanha, Portugal e França) pescarem oito mil toneladas de atum e espécies afins até 18 milhas náuticas da costa do arquipélago.
Em contrapartida, a UE pagará ao país uma contribuição financeira de 750 mil euros por ano, por um período de cinco anos, em que parte desse valor (350 mil euros) será para financiar projetos para "promover a gestão sustentável das pescas em Cabo Verde".
Além do envolvimento da comunicadade científica (nacional e estrangeira) na monitorização da atividade pesqueira no país, os governantes cabo-verdianos salientaram ainda os benefícios para as comunidades piscatórias, que terão exclusividade de pesca para alguns limites da costa.
Entre os projetos a serem financiados está a formação de pescadores, peixeiras e profissionais de pesca e da marinha mercante, introdução de novos navios de pesca e melhorias nas atuais embarcações, realização de obras em mercados e arrastadores.
-0- PANA CS/IZ 21out2018
Em declarações aos jornalistas, após a apresentação publica do acordo na capital cabo-verdiana, o secretário de Estado Adjunto para Economia Marítima de Cabo Verde, Paulo Veiga, disse que a novidade contida no documento é “a criação de uma comissão científica e ambientalista para acompanhar as pescas e, em caso de dúvida, analisar o stock e se há sobrepesca ou não, e fazer as análises e ajustar o acordo nesse sentido".
O acordo de pesca entre Cabo Verde e União Europeia tem sido bastante criticado pela comunidade ambientalista cabo-verdiana, que tem pedido presença de observadores a bordo e também uma fiscalização mais efetiva dos barcos europeus.
Paulo Veiga adiantou que, no âmbito do novo acordo, haverá pelo menos um observador cabo-verdiano a bordo e em casos especiais também observadores científicos.
O governante revelou também que, quanto à comissão científica, ela é composta por cientistas cabo-verdianos e da União Europeia.
"A intenção do Governo é propor que [a comissão] seja criada logo de início, que faça acompanhamento e não tenhamos dúvidas sobre todas as reclamações que têm havido e precisamos ter bases científicas para decidir em consonância", salientou Paulo Veiga.
No que se refere a uma das outras reivindicações da comunidade ambientalista cabo-verdiana para que se ponha fim à pesca desenfreada de tubarões, num acordo de pesca que abrange apenas o atum e afins, ele esclareceu que há uma percentagem de tubarao capturável e que é "quase impossível" pescar o atum sem apanhar tubarões, que ficam por vezes presos no mesmo isco.
Neste sentido, indicou que foi reduzido o número do tipo de navio que faz esse tipo de pesca.
"Não foi uma redução significativa, mas quando se pensa que cada um desses barcos lança uma linha de quase 100 quilómetros, reduzimos quatro barcos, terá um impacto na pesca e na diminuição da pesca do tubarão", enfatizou Paulo Veiga nas suas declarações aos jornalistas.
O novo acordo de parceria para a pesca sustentável entre a União Europeia e Cabo Verde vai permitir aos barcos de países comunitários (Espanha, Portugal e França) pescarem oito mil toneladas de atum e espécies afins até 18 milhas náuticas da costa do arquipélago.
Em contrapartida, a UE pagará ao país uma contribuição financeira de 750 mil euros por ano, por um período de cinco anos, em que parte desse valor (350 mil euros) será para financiar projetos para "promover a gestão sustentável das pescas em Cabo Verde".
Além do envolvimento da comunicadade científica (nacional e estrangeira) na monitorização da atividade pesqueira no país, os governantes cabo-verdianos salientaram ainda os benefícios para as comunidades piscatórias, que terão exclusividade de pesca para alguns limites da costa.
Entre os projetos a serem financiados está a formação de pescadores, peixeiras e profissionais de pesca e da marinha mercante, introdução de novos navios de pesca e melhorias nas atuais embarcações, realização de obras em mercados e arrastadores.
-0- PANA CS/IZ 21out2018
