PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Novo Procurador promete melhorar combate à criminalidade em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) – A melhoria da produtividade do Ministério Público e do combate à criminalidade organizada e violenta são algumas prioridades do novo procurador-geral da República (PGR) de Cabo Verde, Ósvar Tavares, empossado quarta-feira, pelo chefe de Estado cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca.
Este foi também o pedido feito na ocasião pelo Presidente da República a Óscar Tavares, acrescentando também a necessidade de ser dar particular atenção ao combate à pequena e média criminalidade, bem como tolerância zero à corrupção.
O novo PGR reconhece também que a pequena e média criminalidade são as que mais afetam o quotidiano das pessoas e transmitem a ideia de insegurança que existe neste momento na sociedade cabo-verdiana.
Em relação ao combate ao narcotráfico, Óscar Tavares reafirmou a sua determinação e vontade em dar seguimento à luta que empreendeu quando foi diretor central da Polícia Judiciária (2006-2009).
“O que os cidadãos podem esperar é um procurador-geral determinado, com sentido de responsabilidade e que vai procurar pôr os interesses da Justiça acima de todos os demais”, garantiu.
A este propósito, advertiu que todos os que, com os seus comportamentos, violarem normas e cometerem crimes "serão necessariamente alvo de processos por parte do Ministério Público".
No seu discurso de posse do novo PGR, Jorge Carlos Fonseca disse esperar que os resultados do trabalho de Óscar Tavares venham a ter “um impacto muito forte junto dos cidadãos e das empresas”.
Para o chefe de Estado cabo-verdiano, o trabalho do novo procurador "irá certamente influenciar decisivamente vários aspetos da vida quotidiana dos Cabo-verdianos, podendo contribuir para se ter mais confiança no futuro, maior credibilidade das instituições e reforçar a vida em democracia".
“Não desconheço as dificuldades da sua missão”, assinalou Jorge Carlos Fonseca, para quem os recursos são escassos, faltam magistrados e oficiais de Justiça e os meios materiais e logísticos são insuficientes.
Lembrou que a procura de Justiça, especialmente no domínio criminal, tem aumentado significativamente e que largos milhares de processos criminais aguardam uma decisão de acusação ou abstenção de acusação, muitos deles com risco de prescrição.
Contudo, admitiu o Presidente da República, “independentemente da necessidade inquestionável de mais e melhores recursos para o Ministério Público”, a situação preocupante da Justiça criminal exige do empossado um esforço adicional para fazer “ainda mais e melhor, para ganhar em produtividade, em rigor, objetividade e isenção no exercício do seu cargo”.
Na ótica de Jorge Carlos Fonseca, o novo titular do Ministério Público tem ainda “a tarefa acrescida de motivar os homens e mulheres” para fazer com que a Justiça seja realizada em tempo e para proteger os direitos dos cidadãos.
Pelo seu papel central na administração da Justiça, o Ministério Público, segundo o chefe de Estado cabo-verdiano, tem também a responsabilidade de criar um ambiente que permita aos cidadãos ganhar mais confiança no sistema de Justiça.
Para isso, é preciso maior rigor, objetividade e isenção, para que os cidadãos sintam que todos são tratados de igual maneira, que a situação económica não influencia a marcha e o sentido da Justiça, que o cargo político não inibe o procedimento de responsabilização e que a notoriedade não é uma vantagem quando se comete um delito, disse.
Óscar Tavares, que foi nomeado quando se encontrava em comissão de serviço em Timor-Leste desde 2010, substitui no cargo o também magistrado Júlio Martins, que foi reconduzido pelo Governo nas funções em fins de dezembro passado, mas que, mês depois, pediu escusa para exercer o cargo devido a "razões pessoais e de natureza familiar muito fortes".
-0- PANA CS/IZ 23maio2014
Este foi também o pedido feito na ocasião pelo Presidente da República a Óscar Tavares, acrescentando também a necessidade de ser dar particular atenção ao combate à pequena e média criminalidade, bem como tolerância zero à corrupção.
O novo PGR reconhece também que a pequena e média criminalidade são as que mais afetam o quotidiano das pessoas e transmitem a ideia de insegurança que existe neste momento na sociedade cabo-verdiana.
Em relação ao combate ao narcotráfico, Óscar Tavares reafirmou a sua determinação e vontade em dar seguimento à luta que empreendeu quando foi diretor central da Polícia Judiciária (2006-2009).
“O que os cidadãos podem esperar é um procurador-geral determinado, com sentido de responsabilidade e que vai procurar pôr os interesses da Justiça acima de todos os demais”, garantiu.
A este propósito, advertiu que todos os que, com os seus comportamentos, violarem normas e cometerem crimes "serão necessariamente alvo de processos por parte do Ministério Público".
No seu discurso de posse do novo PGR, Jorge Carlos Fonseca disse esperar que os resultados do trabalho de Óscar Tavares venham a ter “um impacto muito forte junto dos cidadãos e das empresas”.
Para o chefe de Estado cabo-verdiano, o trabalho do novo procurador "irá certamente influenciar decisivamente vários aspetos da vida quotidiana dos Cabo-verdianos, podendo contribuir para se ter mais confiança no futuro, maior credibilidade das instituições e reforçar a vida em democracia".
“Não desconheço as dificuldades da sua missão”, assinalou Jorge Carlos Fonseca, para quem os recursos são escassos, faltam magistrados e oficiais de Justiça e os meios materiais e logísticos são insuficientes.
Lembrou que a procura de Justiça, especialmente no domínio criminal, tem aumentado significativamente e que largos milhares de processos criminais aguardam uma decisão de acusação ou abstenção de acusação, muitos deles com risco de prescrição.
Contudo, admitiu o Presidente da República, “independentemente da necessidade inquestionável de mais e melhores recursos para o Ministério Público”, a situação preocupante da Justiça criminal exige do empossado um esforço adicional para fazer “ainda mais e melhor, para ganhar em produtividade, em rigor, objetividade e isenção no exercício do seu cargo”.
Na ótica de Jorge Carlos Fonseca, o novo titular do Ministério Público tem ainda “a tarefa acrescida de motivar os homens e mulheres” para fazer com que a Justiça seja realizada em tempo e para proteger os direitos dos cidadãos.
Pelo seu papel central na administração da Justiça, o Ministério Público, segundo o chefe de Estado cabo-verdiano, tem também a responsabilidade de criar um ambiente que permita aos cidadãos ganhar mais confiança no sistema de Justiça.
Para isso, é preciso maior rigor, objetividade e isenção, para que os cidadãos sintam que todos são tratados de igual maneira, que a situação económica não influencia a marcha e o sentido da Justiça, que o cargo político não inibe o procedimento de responsabilização e que a notoriedade não é uma vantagem quando se comete um delito, disse.
Óscar Tavares, que foi nomeado quando se encontrava em comissão de serviço em Timor-Leste desde 2010, substitui no cargo o também magistrado Júlio Martins, que foi reconduzido pelo Governo nas funções em fins de dezembro passado, mas que, mês depois, pediu escusa para exercer o cargo devido a "razões pessoais e de natureza familiar muito fortes".
-0- PANA CS/IZ 23maio2014
