Agência Panafricana de Notícias

Novo Parlamento toma posse a 4 de agosto na Líbia

Tripoli, Líbia (PANA) – O presidente do Congresso Nacional Geral (CNG), a mais alta autoridade política e legislativa da Líbia, Nouri Abousahmein, decidiu fixar para 4 de agosto próximo a data de entrega do poder ao novo Parlamento eleito a 25 de junho último.

A data de 4 de agosto foi escolhida para a entrega do poder entre o CNG e o novo Parlamento eleito para um novo período de transição, indicou um comunicado de Aboushamein.

O comunicado precisa que o membro mais velho presidirá à primeira sessão do Parlamento após a cerimónia de entrega do poder, cujo local resta ainda a fixar pelo Congresso. O mais jovem membro do Parlamento será o relator da sessão plenária, segundo o comunicado.

O Governo líbio decidiu que a sede do novo Parlamento estará sediada na cidade de Benghazi e concedeu 25 milhões de dinares líbios para arrendar um hotel da cidade que deve albergá-la provisoriamente até à construção da sede permanente para o qual 150 milhões de dinares foram previstos.

Eleito a 7 de julho de 2012 nas primeiras eleições livres após mais de quatro décadas de ditadura do regime de Muamar Kadafi, o Congresso Nacional Geral (CNG) deve, segundo a declaração constitucional, dirigir o país durante 18 meses no termo dos quais eleições gerais serão organizadas.

Acusado de fracasso na sua missão de garantir a segurança e a estabilidade da Líbia três anos após a destituição de Kadafi, o CNG devia concluir inicialmente a sua missão a 7 de fevereiro último, mas prorrogou o seu mandato para dezembro de 2014.

Face à rejeição total duma importante franja de Líbios desta prorrogação, o Congresso optou finalmente pela formação duma comissão de revisão da Declaração Constitucional que decidiu por um Parlamento eleito por sufrágio universal direto e escrutínio uninominal, mas as suas recomendações relativas ao presidente que deve ser eleito não foram aplicadas.

O CNG decidiu deixar ao novo Parlamento a escolha do modo de designação do futuro Presidente da Líbia.

Dos 200 assentos do Parlamento 188 foram ocupados e os 12 restantes não foram eleitos devido a violências prevalecentes nas circunscrições eleitorais.

-0- PANA/BY/BEH/SOC/FK/TON 24julho2014