PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Novo Governo de Cabo Verde prioriza medidas de apoio às famílias e segurança
Praia, Cabo Verde (PANA) - O primeiro Conselho de Ministros do novo Governo cabo-verdiano aprovou quinta-feira, um programa com medidas de emergência para aumentar o rendimento das famílias e promover a segurança pública, apurou a PANA de fonte oficial.
Em declaração à imprensa, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Presidência do Conselho de Ministros e Desporto, Fernando Elísio Freire, revelou que o documento aprovado comporta um programa de emergência e um outro para a legislatura.
“O programa de emergência comporta uma nova forma de exercício do poder, o aumento do rendimento disponível das famílias, a promoção da segurança pública e a resolução dos problemas das populações deslocadas de Chã das Caldeiras", precisou.
No que se refere ao programa para a legislatura, Elísio Freire revelou que este basear-se-á num plano de crescimento económico inclusivo que dê oportunidades iguais a todos os Cabo-verdianos e a todas as ilhas".
"A partir da aprovação do programa de Governo, iremos trabalhar no Orçamento do Estado para os anos de 2016 e 2017", acrescentou o ministro, recordando que, devido à realização das eleições legislativas de 20 de março, o Orçamento para este ano não foi aprovado, pelo que o país vem funcionando em regime de duodécimos.
O governante informou que o Governo apresenta, esta sexta-feira, 06 de maio, o programa ao presidente da Assembleia Nacional, para posteriormente ser discutida num sessão especial deste órgão-
Na mesma altura, será também discutida e aprovada uma moção de confiança no Executivo liderado pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.
Fernando Elísio Freire revelou também que o Conselho de Ministros aprovou ainda uma proposta, a apresentar ao Presidente da República, Carlos Jorge Fonseca, de novos juízes para o Tribunal Militar, cujo mandato terminou em finais de 2015, sem que tivessem sido nomeados novos membros.
O Tribunal Militar ganhou protagonismo na última semana em Cabo Verde na sequência da morte de 11 pessoas, das quais oito militares e três civis, incluindo dois cidadãos espanhóis, perpetrada por um soldado num destacamento militar no interior da ilha de Santiago.
Na sequência deste caso, as chefias das Forças Armadas de Cabo Verde puseram os lugares à disposição, aguardando-se nos próximos dias pela indicação das chefias das Forças Armadas, nomeadamente o novo chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, “uma responsabilidade partilhada entre o Governo e o Presidente da República”.
-0- PANA CS/DD 06maio2016
Em declaração à imprensa, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Presidência do Conselho de Ministros e Desporto, Fernando Elísio Freire, revelou que o documento aprovado comporta um programa de emergência e um outro para a legislatura.
“O programa de emergência comporta uma nova forma de exercício do poder, o aumento do rendimento disponível das famílias, a promoção da segurança pública e a resolução dos problemas das populações deslocadas de Chã das Caldeiras", precisou.
No que se refere ao programa para a legislatura, Elísio Freire revelou que este basear-se-á num plano de crescimento económico inclusivo que dê oportunidades iguais a todos os Cabo-verdianos e a todas as ilhas".
"A partir da aprovação do programa de Governo, iremos trabalhar no Orçamento do Estado para os anos de 2016 e 2017", acrescentou o ministro, recordando que, devido à realização das eleições legislativas de 20 de março, o Orçamento para este ano não foi aprovado, pelo que o país vem funcionando em regime de duodécimos.
O governante informou que o Governo apresenta, esta sexta-feira, 06 de maio, o programa ao presidente da Assembleia Nacional, para posteriormente ser discutida num sessão especial deste órgão-
Na mesma altura, será também discutida e aprovada uma moção de confiança no Executivo liderado pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.
Fernando Elísio Freire revelou também que o Conselho de Ministros aprovou ainda uma proposta, a apresentar ao Presidente da República, Carlos Jorge Fonseca, de novos juízes para o Tribunal Militar, cujo mandato terminou em finais de 2015, sem que tivessem sido nomeados novos membros.
O Tribunal Militar ganhou protagonismo na última semana em Cabo Verde na sequência da morte de 11 pessoas, das quais oito militares e três civis, incluindo dois cidadãos espanhóis, perpetrada por um soldado num destacamento militar no interior da ilha de Santiago.
Na sequência deste caso, as chefias das Forças Armadas de Cabo Verde puseram os lugares à disposição, aguardando-se nos próximos dias pela indicação das chefias das Forças Armadas, nomeadamente o novo chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, “uma responsabilidade partilhada entre o Governo e o Presidente da República”.
-0- PANA CS/DD 06maio2016
