Novo Código do Trabalho divide sindicatos e Governo sem São Tomé e Príncipe
São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - As centrais sindicais são-tomenses ameaçam sair às ruas se o Governo suspender o novo Código do Trabalho em vigor que garante várias regalias aos trabalhadores, mas que as entidades patronais consideram lesivas, soube-se de fonte sindical, em São Tomé.
“O encontro não terminou justamente porque não houve consenso sobre a suspensão do novo Código do Trabalho”, declarou o sindicalista Costa Carlos à imprensa, quando falava dos resultados da reunião entre sindicatos e o Governo, no quadro da concertação social.
A 11 julho do corrente mês, o novo Código do Trabalho entrou em vigor, em São Tomé e Príncipe, um diploma de 300 páginas contendo regalias sociais que as entidades patronais consideram lesivas.
“Não tenham dúvidas que, como consequências da sua implementação, teremos empresas a fechar e despedimentos em massa”, afirmou o empresário Tony Aguiar, durante um encontro entre os empresários e o Governo sobre a crise finançeira que atravessa o país e as dificuldades que enfrenta o setor privado são-tomense.
Tony Aguiar é líder de um movimento de protexto contra a nova lei que obteve mais de 100 assinaturas entregues ao Governo, apelando a suspensão do diploma.
As centrais sindicam avisam que quaisquer tentativas de limitação dos direitos dos trabalhadores terão resposta dos sindicatos que não descartam manifestações nas ruas.
Os sindicalistas consideram que é preciso dar dignidade aos trabalhadores são-tomenses e que chegou a hora de inverter a situação.
Por isso, não aceitam a “suspensão do diploma”, tendo mostrado abertura para negociar os pontos omissos, com as entidades patronais, recordando que quem se diz empresário com apenas 50 mil euros "tem que assumir as consequências de ser empregador".
No seu entender, a génese do novo Código do Trabalho "não é diferente o do que é aplicado nos países europeus".
A próxima reunião de concertação social ainda não tem outra data agendada,mas as denúncias dos sindicatos fazem-se ouvir desde sexta-feira, durante a validação da convenção das normas mínimas da segurança social.
O novo Código do Trabalho foi implementado, em São Tomé e Príncipe, sob orientação da OIT (organização Internacional de Trabalho), com vista a promover trabalho digno.
-0- PANA RMG/IZ 20julho2019
