PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Nove pessoas acudasas de crimes sexuais contra menores em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) - Nove pessoas, das quais oito homens e uma mulher, foram acusadas de vários crimes, nomeadamente lenocínio, proxenetismo e violação sexual, soube a PANA neste fim de semana de fonte judicial.
Entre as vítimas figuram uma menina de 14 anos que engravidou depois de violada, de acordo com a fonte.
Este caso, que remonta a março de 2017, acabou de ser denunciado junto do Tribunal da Comarca da Praia e a menina em apreço reside no bairro do Paiol, na capital cabo-verdiana.
No entanto, a Procuradoria-Geral da República ilibou de qualquer envolvimento no caso o procurador do Ministério Público, Albertino Mendes, e o antigo selecionador nacional de futebol, Felisberto Cardoso, que, de acordo com relatos publicados na altura na imprensa local, estariam alegadamente em causa.
"Foi deduzida acusação pública contra nove arguidos identificados, não figurando entre eles quaisquer dos indivíduos referidos, que, no decorrer de toda a investigação, não foram mencionados nem imputados à prática de qualquer facto sequer como meros suspeitos", precisou.
Entre nove arguidos, conta-se uma mulher de 33 anos, acusada de lenocínio, e oito homens, com idades compreendidas entre os 33 e os 77 anos de idade, acusados da agressão sexual contra a menina supracitada.
Quanto à incitação à prostituição de menores foram inculpados quatro arguidos, dos quais um com agravante por ter engravidado a menor, ao passo que, no tocante ao abuso sexual a menor, foram identificados três arguidos.
Segundo dados do relatório anual do Conselho Superior do Ministério Público, os abusos sexuais contra crianças representam um terço dos processos que deram entrada no Ministério Público durante o ano judicial de 2016-17.
A fonte indica que, entre 1 de agosto de 2016 e 31 de julho de 2017, foram registados, nos serviços do Ministério Público, 523 crimes sexuais, mais 19 em relação ao ano anterior, durante o qual tinham sido assinalados 504 crimes similares.
Dos crimes sexuais registados, 38 porcento correspondem a abusos sexuais de crianças, ou seja 197 contra 170 no ano anterior, 34 porcento a agressões sexuais, ou sejas 176 contra 192 no ano anterior.
Seguem nove porcento correspondentes a agressões sexuais com penetração, ou seja 50 contra 34 no ano anterior, e nove porcento referentes a abusos sexuais de menores cuja idade compreendida entre os 14 e os 16 anos, ou seja 46 contra 47 no ano anterior.
As agressões sexuais representam a metade dos processos por crimes sexuais pendentes no Ministério Público, seguidas do abuso sexual de crianças, com 25 porcento, e de agressão sexual na forma tentada, com 12 porcento.
-0- PANA CS/DD 19fev2018
Entre as vítimas figuram uma menina de 14 anos que engravidou depois de violada, de acordo com a fonte.
Este caso, que remonta a março de 2017, acabou de ser denunciado junto do Tribunal da Comarca da Praia e a menina em apreço reside no bairro do Paiol, na capital cabo-verdiana.
No entanto, a Procuradoria-Geral da República ilibou de qualquer envolvimento no caso o procurador do Ministério Público, Albertino Mendes, e o antigo selecionador nacional de futebol, Felisberto Cardoso, que, de acordo com relatos publicados na altura na imprensa local, estariam alegadamente em causa.
"Foi deduzida acusação pública contra nove arguidos identificados, não figurando entre eles quaisquer dos indivíduos referidos, que, no decorrer de toda a investigação, não foram mencionados nem imputados à prática de qualquer facto sequer como meros suspeitos", precisou.
Entre nove arguidos, conta-se uma mulher de 33 anos, acusada de lenocínio, e oito homens, com idades compreendidas entre os 33 e os 77 anos de idade, acusados da agressão sexual contra a menina supracitada.
Quanto à incitação à prostituição de menores foram inculpados quatro arguidos, dos quais um com agravante por ter engravidado a menor, ao passo que, no tocante ao abuso sexual a menor, foram identificados três arguidos.
Segundo dados do relatório anual do Conselho Superior do Ministério Público, os abusos sexuais contra crianças representam um terço dos processos que deram entrada no Ministério Público durante o ano judicial de 2016-17.
A fonte indica que, entre 1 de agosto de 2016 e 31 de julho de 2017, foram registados, nos serviços do Ministério Público, 523 crimes sexuais, mais 19 em relação ao ano anterior, durante o qual tinham sido assinalados 504 crimes similares.
Dos crimes sexuais registados, 38 porcento correspondem a abusos sexuais de crianças, ou seja 197 contra 170 no ano anterior, 34 porcento a agressões sexuais, ou sejas 176 contra 192 no ano anterior.
Seguem nove porcento correspondentes a agressões sexuais com penetração, ou seja 50 contra 34 no ano anterior, e nove porcento referentes a abusos sexuais de menores cuja idade compreendida entre os 14 e os 16 anos, ou seja 46 contra 47 no ano anterior.
As agressões sexuais representam a metade dos processos por crimes sexuais pendentes no Ministério Público, seguidas do abuso sexual de crianças, com 25 porcento, e de agressão sexual na forma tentada, com 12 porcento.
-0- PANA CS/DD 19fev2018
