PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Nova procuradora-geral santomense convidada a renunciar ao cargo
São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - A Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe (OASTP) aconselhou a nova procuradora-geral da República, Elsa Pinto, a colocar o seu cargo à disposição, devido ao seu perfil e ao facto de ela ser alvo de um processo-crime no Ministério Público, soube-se de fonte oficial em São Tome.
A bastonária da OASTP, Celisa Deus Lima, disse na televisão estatal (TVS), sábado, que o processo-crime que pesa sobre Elsa Pinto, recém-empossada no cargo de procuradora-geral da República (PGR), tem tido um aproveitamento tal que ela está a ser julgada na praça pública.
Elsa Pinto, candidata às eleições presidenciais de 2010, terá passado um cheque sem cobertura no valor de 270 milhões de dobras santomenses, equivalentes a 15 mil dólares americanos, a uma empresa de aluguer de viaturas.
A jurista Celisa Deus Lima disse que houve uma violação do segredo de justiça, tendo em conta que o processo se encontrava ainda na fase de inquérito, e deveria tornar-se público depois do “despacho da acusação".
"Existe promiscuidade” entre os poderes político e judicial, disse, argumentando que a função de procuradora-geral da República deve ser "de alguém que possa ser conotado com a política".
Antes de ser empossada no novo cargo pelo chefe de Estado santomense, Manuel Pinto da Costa, a jurista Elsa Pinto era deputada do MLSTP/PSD (Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe, Partido Social Democrata).
Era igualmente membro do Conselho de Estado (órgão de consulta do Presidente da República) e membro do Conselho de Administração da Assembleia Nacional (ANSTP, Parlamento) do qual o seu marido, Alcino Pinto, é presidente.
“Havendo a necessidade de se investigar sobre um político, levantar-se-ia poeira, e criava-se alguma suspeição à volta da atuação da própria instituição”, afirmou a bastonária.
Segundo ela, que falava sobre os resultados de uma reunião do Conselho Superior da Ordem (dos advogados), o perfil da nova procuradora-geral da República nomeada por um governo "defensor" da reforma e da credibilização da justiça "não é compatível com a ideia de credibilidade, isenção e objetividade”.
-0- PANA RMG/IZ 09fev2013
A bastonária da OASTP, Celisa Deus Lima, disse na televisão estatal (TVS), sábado, que o processo-crime que pesa sobre Elsa Pinto, recém-empossada no cargo de procuradora-geral da República (PGR), tem tido um aproveitamento tal que ela está a ser julgada na praça pública.
Elsa Pinto, candidata às eleições presidenciais de 2010, terá passado um cheque sem cobertura no valor de 270 milhões de dobras santomenses, equivalentes a 15 mil dólares americanos, a uma empresa de aluguer de viaturas.
A jurista Celisa Deus Lima disse que houve uma violação do segredo de justiça, tendo em conta que o processo se encontrava ainda na fase de inquérito, e deveria tornar-se público depois do “despacho da acusação".
"Existe promiscuidade” entre os poderes político e judicial, disse, argumentando que a função de procuradora-geral da República deve ser "de alguém que possa ser conotado com a política".
Antes de ser empossada no novo cargo pelo chefe de Estado santomense, Manuel Pinto da Costa, a jurista Elsa Pinto era deputada do MLSTP/PSD (Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe, Partido Social Democrata).
Era igualmente membro do Conselho de Estado (órgão de consulta do Presidente da República) e membro do Conselho de Administração da Assembleia Nacional (ANSTP, Parlamento) do qual o seu marido, Alcino Pinto, é presidente.
“Havendo a necessidade de se investigar sobre um político, levantar-se-ia poeira, e criava-se alguma suspeição à volta da atuação da própria instituição”, afirmou a bastonária.
Segundo ela, que falava sobre os resultados de uma reunião do Conselho Superior da Ordem (dos advogados), o perfil da nova procuradora-geral da República nomeada por um governo "defensor" da reforma e da credibilização da justiça "não é compatível com a ideia de credibilidade, isenção e objetividade”.
-0- PANA RMG/IZ 09fev2013
