PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Nova procuradora do TPI saúda contribuição de África
Paris, França (PANA)- A recém-nomeada procuradora-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), a Gambiana Fatou Bensouda, afirmou que foi graças à contribuição de vários países africanos que esta instituição de justiça internacional foi criada em 2002.
«Um número importante de país africanos contribuiu para a nossa criação em Roma, na Itália, em 2002. O continente conta o maior número de países que ratificaram o nosso estatuto. O Uganda, a República Centro Africana e a República Democrática do Congo foram os primeiros a nos pedir para intervir", disse Bensouda durante uma entrevista à revista “Jeune Afrique”.
Para a magistrada gambiana, os Africanos são os líderes em matéria de justiça criminal internacional.
«Relativamente ao Sudão e à Líbia, para os quais fomos solicitados pelas Nações Unidas, os embaixadores africanos pediram a nossa intervenção durante o voto no Conselho de Segurança”, indica.
Acrescentou que além disso as vítimas são geralmente africanas e é preciso protegê-las, qualificando de «debate deplorável » insinuar que o TPI está à mercê dos Ocidentais para processar apenas Africanos.
« Não, o TPI não é um tribunal de Brancos, é o futuro da justiça criminal internacional. Ela permite evitar os crimes mais graves, em tod o mundo”, insiste, tomando cuidado de explicar que no seu exercício o TPI apenas intervém em último momento deixando a primazia aos Estados para julgar os seus cidadãos.
« O TPI é um tribunal de último recurso. Em matéria de julgamento, a responsabilidade primeira cabe aos Estados. Se eles decidem inquirir e perseguir, o TPI não tem outra escolha senão esperar”, disse, referindo-se à recusa das autoridades líbias de entregar Seif Al-Islam Kadafi, filho do ex-líder líbio Muamar Kadafi, e Abdallah Senoussi, antigo chefe dos Serviços Secretos.
«A justiça líbia funciona. Ela já começou a inquirir e pediu-nos ajuda”, observou.
Fatou Bensouda reagiu firmemente contra uma fraqueza da sua parte para prestar uma justiça imparcial aos dirigentes africanos ou de ser menos atenciosa aos crimes cometidos por Africanos.
« Estas declarações chocam-me profundamente, sobretudo quando são feitas por militantes dos direitos humanos respeitados. Porque dizem isto?” Porque sou mulher, por ser Africana? Eles não o diriam certamente se fosse um homem e Ocidental. É pura discrimação” considera.
« Se eu fosse influenciável ou pouco inclinada a perseguir os autores de crimes, nunca teria disputado este cargo. Asseguro-vos que serei uma procuradora-geral imparcial e independente.Os que não acreditam nisso enganam-se redondamente”, asseverou.
Fatou Bensouda, de 50 anos, foi minsitra da Justiça da Gâmbia e trabalhou no Tribunal Penal Internacional para o Rwanda (TPIR) antes de integrar o TPI em 2004, onde era até a sua nomeação procuradora-geral adjunta.
Enquanto procuradora-geral adjunta do TPI, ela dirige a divisão de perseguições internacionais, que apresenta os casos criminosos aos diferentes juízes do tribunal, mas se ocupa igualmente de numerosas tarefas que lhe delega o seu chefe, o atual procurador-geral, o Argentino Luis Moreno-Ocampo.
-0- PANA BM/JSG/IBA/MAR/TON 14dez2011
«Um número importante de país africanos contribuiu para a nossa criação em Roma, na Itália, em 2002. O continente conta o maior número de países que ratificaram o nosso estatuto. O Uganda, a República Centro Africana e a República Democrática do Congo foram os primeiros a nos pedir para intervir", disse Bensouda durante uma entrevista à revista “Jeune Afrique”.
Para a magistrada gambiana, os Africanos são os líderes em matéria de justiça criminal internacional.
«Relativamente ao Sudão e à Líbia, para os quais fomos solicitados pelas Nações Unidas, os embaixadores africanos pediram a nossa intervenção durante o voto no Conselho de Segurança”, indica.
Acrescentou que além disso as vítimas são geralmente africanas e é preciso protegê-las, qualificando de «debate deplorável » insinuar que o TPI está à mercê dos Ocidentais para processar apenas Africanos.
« Não, o TPI não é um tribunal de Brancos, é o futuro da justiça criminal internacional. Ela permite evitar os crimes mais graves, em tod o mundo”, insiste, tomando cuidado de explicar que no seu exercício o TPI apenas intervém em último momento deixando a primazia aos Estados para julgar os seus cidadãos.
« O TPI é um tribunal de último recurso. Em matéria de julgamento, a responsabilidade primeira cabe aos Estados. Se eles decidem inquirir e perseguir, o TPI não tem outra escolha senão esperar”, disse, referindo-se à recusa das autoridades líbias de entregar Seif Al-Islam Kadafi, filho do ex-líder líbio Muamar Kadafi, e Abdallah Senoussi, antigo chefe dos Serviços Secretos.
«A justiça líbia funciona. Ela já começou a inquirir e pediu-nos ajuda”, observou.
Fatou Bensouda reagiu firmemente contra uma fraqueza da sua parte para prestar uma justiça imparcial aos dirigentes africanos ou de ser menos atenciosa aos crimes cometidos por Africanos.
« Estas declarações chocam-me profundamente, sobretudo quando são feitas por militantes dos direitos humanos respeitados. Porque dizem isto?” Porque sou mulher, por ser Africana? Eles não o diriam certamente se fosse um homem e Ocidental. É pura discrimação” considera.
« Se eu fosse influenciável ou pouco inclinada a perseguir os autores de crimes, nunca teria disputado este cargo. Asseguro-vos que serei uma procuradora-geral imparcial e independente.Os que não acreditam nisso enganam-se redondamente”, asseverou.
Fatou Bensouda, de 50 anos, foi minsitra da Justiça da Gâmbia e trabalhou no Tribunal Penal Internacional para o Rwanda (TPIR) antes de integrar o TPI em 2004, onde era até a sua nomeação procuradora-geral adjunta.
Enquanto procuradora-geral adjunta do TPI, ela dirige a divisão de perseguições internacionais, que apresenta os casos criminosos aos diferentes juízes do tribunal, mas se ocupa igualmente de numerosas tarefas que lhe delega o seu chefe, o atual procurador-geral, o Argentino Luis Moreno-Ocampo.
-0- PANA BM/JSG/IBA/MAR/TON 14dez2011
